O que foi votado e aprovado pelos deputados foi o Projeto de Lei 1243/25, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece regras gerais para a realização de transações em litígios envolvendo créditos tributários e não tributários do Estado, sem qualquer menção a empresa específica.
Entre os principais investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com aporte superior a R$ 90 milhões, fundamentais para a redução de alagamentos e melhoria da mobilidade urbana.
A ação também contou com o acompanhamento da Polícia Militar, garantindo a segurança durante o procedimento de desocupação.
Ao entrar em contato, a base operacional coleta dados do folião e do veículo. Em seguida, uma equipe de campo se desloca ao local do bloco para recepcionar o consumidor.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, mesmo havendo registro de cobrança em períodos anteriores, a retomada repentina da taxa não considera a realidade dos cidadãos que utilizam diariamente o terminal.
O sistema funciona a partir de uma sala de monitoramento, onde equipes técnicas acompanham diariamente a operação em toda a cidade.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social … Leia mais
De acordo com as regras do Governo Federal, a concessão ou manutenção de benefícios sociais para pessoas que moram sozinhas depende da confirmação das informações por meio de visita técnica ao domicílio.
A medida não representou o fim definitivo dos radares, tampouco autoriza afirmar que todas as multas aplicadas em outros períodos tenham sido anuladas de forma geral.
A nova política estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e controles voltados à garantia da confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações sob custódia do Instituto.
A antecipação altera o calendário financeiro do município apenas neste mês e coloca os recursos na conta dos trabalhadores dois dias antes do previsto.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, o fortalecimento da saúde ocupacional é um compromisso da gestão com os servidores.
O foco da mobilização é sensibilizar o presidente da ALE/RO, deputado Alex Redano, para que o projeto seja pautado e apreciado ainda hoje, permitindo sua votação em plenário.
Além de violar a legislação, o abandono gera impactos diretos no bem-estar animal, na saúde pública e na segurança urbana.
Graças a um planejamento estratégico da Prefeitura, intervenções em pontos críticos da capital têm garantido que chuvas, com alto volume de água, não resultem mais nos transtornos.
Deixando de ser apenas uma medida estética, o Pró-Enterra PVH visa, entre outros objetivos, ampliar a arborização urbana e combater os efeitos climáticos do aquecimento global.
O valor do IPTU pode ser alterado em casos de reformas, ampliações ou novas construções.
O cenário meteorológico traz riscos elevados para a população urbana e rural como, falta de energia elétrica e queda de árvores.
A aprovação do edital é uma etapa necessária para assegurar transparência, legalidade e participação social no processo de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.
A UPA Drª Ana Adelaide é uma unidade essencial da rede municipal de saúde e atende à demanda de urgência e emergência da população das zonas Central e Norte de Porto Velho.