A destinação pode chegar a até 6% do imposto devido e não gera custo adicional. O valor não é pago a mais, apenas direcionado para iniciativas sociais em vez de seguir integralmente para a União.
A isenção garante proteção a quem atende critérios legais, sem comprometer a arrecadação necessária para manter esses serviços.
Sem exigência de escolaridade formal, sendo necessário apenas conhecimento prático, o Sine oferece três vagas para mecânico geral e uma para instalador de rastreador e alarme.
As frentes de trabalho foram organizadas de forma estratégica para atender tanto a área interna quanto o entorno do residencial.
A obra representa uma solução definitiva para um problema histórico que, por anos, causou transtornos e deixou comunidades isoladas.
A movimentação de máquinas e equipes já impacta o fluxo de veículos na região, conhecida pelo intenso tráfego diário.
O abandono também é considerado uma das formas mais graves de maus-tratos, pois expõe o animal a condições de extremo risco, como fome, doenças e acidentes.
O prazo representa a última oportunidade de quitação integral pelo valor original, sem multa ou correção.
Na prática, a decisão confirma que a compra foi adequada e vantajosa do ponto de vista econômico, validando o investimento realizado pelo município.
Ao todo, serão 35 quilômetros de pista asfaltada, por onde passarão milhões de reais em produtos destinados ao escoamento para o mercado internacional.
Segundo testemunhas, o animal media aproximadamente cinco metros de comprimento e estava enrolado, parcialmente escondido em meio à vegetação às margens do córrego.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa representa um avanço importante na promoção do respeito, da visibilidade e da dignidade para esse público.
Além da violência sexual, as notificações de violência física e psicológica também têm variado ao longo dos últimos anos em Porto Velho, com tendências de aumento.
Vinculados à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) da Prefeitura de Porto Velho, os centros integram o Departamento de Proteção Social Básica.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressalta que a gestão trabalha com responsabilidade para garantir serviços públicos de qualidade à nossa população.
O debate consolidou-se como um passo importante para o planejamento de ações futuras voltadas ao crescimento sustentável de Porto Velho e de toda a região Norte.
O encontro inaugural contou com a participação de secretários municipais, representantes do comércio local, do Governo Federal e do Porto de Santos, considerado o maior porto do país e um dos principais do mundo.
O prefeito Léo Moraes destacou que o avanço do concurso da Procuradoria representa mais um passo importante no fortalecimento da estrutura jurídica do município.
Alimentos arrecadados serão doados, em especial, as famílias do baixo madeira.
Todo o volume de alimentos arrecadado será destinado a instituições sociais, com o objetivo de atender o máximo de famílias possíveis e ampliar o alcance das ações solidárias.