Vinícius Miguel, secretário titular da Sema, ressalta que o descumprimento das regras previstas no decreto pode resultar em penalidades aplicadas com base em legislações municipais já vigentes.
A intensificação da campanha tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reduzir complicações, internações e óbitos causados pela influenza, sobretudo entre os públicos mais vulneráveis.
De acordo com informações da Polícia Penal, a jovem chegou à unidade prisional acompanhada do filho para realizar visita ao companheiro, que cumpre pena no local.
Com a quebra de manilhas, formou-se uma erosão extensa, que comprometeu a base da via e passou a representar risco para quem trafega pela região.
A cerimônia integra as ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (Pee) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), conduzidas pelo TCE-RO.
A defesa do dono do Banco Master fez um acordo com o comando da CPMI depois de anunciar que Vorcaro não poderia comparecer ao depoimento inicialmente marcado para a quinta-feira (5/2).
A localização ocorreu na região da rodovia RO-140 e Linha C-25, envolvendo equipes especializadas, cães farejadores e aeronave remotamente pilotada (drone)
O que foi votado e aprovado pelos deputados foi o Projeto de Lei 1243/25, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece regras gerais para a realização de transações em litígios envolvendo créditos tributários e não tributários do Estado, sem qualquer menção a empresa específica.
A inauguração foi planejada para minimizar barreiras que muitas vezes impedem famílias de frequentarem parques de diversão.
O município de Ji-Paraná foi contemplado com três novas ambulâncias, adquiridas por meio de um …
Segundo o parlamentar, a iniciativa também contribui para diminuir o deslocamento de moradores para outros municípios em busca de atendimento, trazendo mais conforto, economia e dignidade às famílias.
Vários outros estudantes receberam bicicletas e também os novos uniformes, que neste ano possui uma nova paleta de cores com identidade visual da gestão municipal.
O motorista da carreta informou às reportagem que havia acabado de descarregar uma carga de soja no porto e seguia viagem em direção ao interior do estado, onde faria um novo carregamento.
Deputada federal mantém o foco na destinação de recursos, defesa das pautas prioritárias e fortalecimento dos municípios rondonienses
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que os investimentos realizados pela gestão têm contribuído diretamente para o fortalecimento da economia e para a ampliação das oportunidades de trabalho.
Entre os principais investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com aporte superior a R$ 90 milhões, fundamentais para a redução de alagamentos e melhoria da mobilidade urbana.
Atualmente, o processo encontra-se na Caixa Econômica Federal (CEF) para análise do certame licitatório que, após aprovação e liberação do repasse financeiro, será empenhado e formalizado o contrato.
A ação também contou com o acompanhamento da Polícia Militar, garantindo a segurança durante o procedimento de desocupação.
A rede estadual de ensino é composta por 405 escolas, das quais 105 são escolas indígenas, que atendem aproximadamente 170 mil alunos em todo o estado.
Ao entrar em contato, a base operacional coleta dados do folião e do veículo. Em seguida, uma equipe de campo se desloca ao local do bloco para recepcionar o consumidor.
“Todos pertencem à mesma instituição, e não é interessante que o comando esteja distante dos representantes das categorias. Se não estivermos juntos, a tendência é perdermos direitos”, destacou o comandante-geral.
