Lei amplia mecanismos de defesa para mulheres
A legislação estabelece critérios para garantir o acesso seguro ao dispositivo, classificado como instrumento de defesa pessoal não letal.
A legislação estabelece critérios para garantir o acesso seguro ao dispositivo, classificado como instrumento de defesa pessoal não letal.
Segundo o prefeito Léo Moraes, o fortalecimento dessas políticas públicas é fundamental para garantir proteção e dignidade às mulheres do município.
Diante da necessidade de uma ação rápida, devido ao isolamento de moradores da região, o departamento de engenharia da Seinfra optou por um modelo de ponte metálica, que poderá ser utilizado de forma permanente ou provisória.
Sem conseguir controlar a direção, o automóvel acabou saindo da pista e caindo dentro da vala
Na última terça-feira (3), o secretário Paulo Morares Júnior, titular da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Semtel), esteve na Escola Ulisses Soares, zona Leste da cidade, para divulgar o programa.
A Prefeitura também alerta que a inadimplência do imposto pode gerar medidas administrativas e judiciais para recuperação do crédito tributário.
A entrega foi realizada com apoio dos Correios, para garantir que o documento chegasse aos imóveis cadastrados na base municipal.
O rompimento da via no trecho que corta o igarapé acabou isolando comunidades da região, gerando transtornos aos munícipes.
Transparência e resultado: painel público permite acompanhar, em tempo real, a limpeza de ruas, canais e bocas de lobo na capital.
Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados sobre o nível do Rio Madeira e os impactos que a enchente e a seca podem causar principalmente na vida dos ribeirinhos.
Para fortalecer as tecnologias comunitárias, está sendo implantado sistema de energia solar fotovoltaica, substituindo a energia convencional.
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) participou como parceira da ação, levando às comunidades o Programa Mamãe Cheguei, destinado ao acompanhamento de gestantes inscritas no Cadastro Único.
Léo Moraes afirmou que a proposta fortalece a proteção à vida e à integridade física das mulheres de Porto Velho.
As equipes da Prefeitura de Porto Velho atuam no local para conter os danos e iniciar a solução definitiva do problema.
Vale destacar que o instituto é referência nacional na aplicação de provas voltadas à Guarda Municipal, tendo sido responsável por concursos da área realizados nas capitais de Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).
A iniciativa integra as estratégias adotadas pela Emdur para proteger os equipamentos públicos e reduzir a vulnerabilidade da rede
A força da água comprometeu a estrutura do bueiro existente no local, que cedeu e provocou o rompimento completo da pista.
Participaram do encontro Defesa Civil Municipal, Ministério Público de Rondônia e as Usinas Hidrelétricas de Samuel, Santo Antônio e Jirau
O gabinete também mantém diálogo com agências e organismos de cooperação internacional, como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), visando identificar oportunidades de cooperação descentralizada que possam beneficiar Porto Velho.
O Serviço Família Acolhedora é uma política pública voltada à garantia da convivência familiar e comunitária.