A medida reflete o entendimento consolidado pelo STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6703, 6658 e 6654), que determinam que, no âmbito das Casas Legislativas, não pode haver mais de uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo.
A votação para a escolha da nova diretoria da OAB/RO ocorre nesta segunda-feira, 18 de novembro, com os candidatos Márcio Nogueira, atual presidente, e Eurico Montenegro disputando a preferência dos advogados do estado
Ele foi uma das vítimas baleadas no último sábado (16), na Rua União com Rua Moinhos de Vento, localizado no São Francisco, na zona leste de Porto Velho.
O secretário da Sejucel, Júnior Lopes, enfatizou o impacto do festival para o município. “Guajará-Mirim vive intensamente a cultura durante o Duelo na Fronteira. O festival promove tradição, união e talento, fortalecendo as raízes e impulsionando o turismo cultural no estado.”
De acordo com o apurado pela reportagem, o caminhão envolvido no acidente pertence ao Comando de Fronteira do Acre 4º Batalhão de Infantaria e Selva (14 BIS) e estava sendo ocupado por dois militares, sendo o motorista um soldado e o passageiro um sargento.
Relatos preliminares são de que o caminhão acabou quebrando o guard rail e caiu em uma ribanceira, resultando em um militar morto e deixando outros feridos.
Diante da grave denúncia noticiada, a advogada, que é Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) e Presidente da Comissão de Celeridade Processual, ingressou com ação judicial, com pedido Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada.
Márcia Oliveira tem contas reprovadas e é apontada por patrocínio infiel de clientes, mas ainda assim quer ser candidata à reeleição.
O comentário, que foi recebido com risos por alguns membros do grupo, logo gerou reações de indignação e acusações de elitismo por parte de outros advogados, que enxergaram na atitude um desrespeito ao trabalhador
O site Eu Ideal tem que tirar as 3 notícias falsas em até 24 horas, sob pena de pagamento de pesadas multas.
Ele foi detido enquanto tentava escapar para outra cidade, presumivelmente em uma tentativa de continuar se escondendo das autoridades.
As investigações apontaram que os policiais ocupavam funções administrativas dentro do grupo, gerenciando pagamentos das transações ilícitas e cuidando do transporte de grandes carregamentos de drogas
O comércio e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil
Equipe da atual gestão e indicados do prefeito eleito se reuniram na sede do Tribunal de Contas
Houve luta corporal e o motorista acabou se jogando do carro em movimento após ser agredido com várias coronhadas
Um dos locais que acabou sendo atingido pelo temporal foi a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, resultando em prejuízo aos munícipes.
O maior projeto será a construção de uma base flutuante, equipada com uma guarnição da Polícia Militar, com capacidade para 30 homens armados que atuarão na segurança ao longo do Rio Madeira.
A decisão determina que Márcio e Alex publiquem em suas redes sociais o direito de resposta da autora e se abstenham de compartilhar publicação em suas redes sociais de imagens/vídeos da advogada sem a devida autorização.
Com um investimento estimado em R$ 10,226 bilhões, a concessão deverá criar mais de 94,9 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Independentemente de convênios estaduais, a Caixa Econômica Federal garantiu que a cobrança será feita, e o não pagamento impedirá o licenciamento regular do veículo.