Júlio Malta
Outro serviço ofertado gratuitamente pela Semes é o Projeto Rua de Lazer. Os moradores dos bairros e distritos de Porto Velho podem solicitar as atividades do projeto a partir de fevereiro do ano que vem.
Outra alteração relevante é a isenção do IPVA para proprietários de veículos de duas rodas, como motocicletas, de até 170 cilindradas.
A intenção, segundo a administração estadual, é servir 1.500 refeições por dia e atender cerca de 30 mil pessoas por mês.
Os aprovados convocados devem comparecer na sede da Semdestur na sexta-feira (22) às 9h.
A frota que terá o IPVA retirado pertence a diversas entidades estaduais, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, a Secretaria de Saúde, entre outras.
A decisão anterior do TCU suspendia não só os retroativos, mas também novos pagamentos do penduricalho aos magistrados que estavam previstos para os próximos meses.
A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as empresas de transporte aéreo. A justificativa para a oferta dos incentivos foi a drástica redução da malha aérea do Estado.
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, todas as mudanças na tributação do estado de Rondônia são realizadas para fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida dos rondonienses.
As autoridades informaram que seis pessoas foram levadas para a delegacia, sendo uma delas ouvida como testemunha. Quatro foram autuadas em flagrante e uma liberada.
A abertura da sessão foi marcada por embates entre integrantes da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula.
Na educação, Porto Velho possui hoje uma frota própria de ônibus, uma das maiores e mais modernas do Brasil, para atender diariamente 5 mil estudantes da zona rural do município.
O ex-atleta informou a polícia que havia ido à Arena Corinthians para assistir ao show do cantor Thiaguinho, onde acabou se envolvendo com uma mulher. Ele relatou que só ficou sabendo depois que a mulher era casada.
Ao promover essa legislação, o vereador demonstra um comprometimento inequívoco com a qualidade do sistema educacional local.
Associações e demais entidades representativas buscaram, a todo o custo, que a tabela fosse reanalisada e que um valor melhor fosse repassado aos militares que estão diariamente colocando a vida em risco em prol da segurança pública.
Além de representantes dos municípios, o evento reuniu técnicos e autoridades do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).
Realizada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio de seus Comandos Regionais e Especializados da Polícia Militar, a ação teve início no dia 8 de dezembro e segue até 7 de janeiro de 2024, tendo como foco, as áreas comerciais, dando atenção durante o período noturno no contexto de natureza habitacional.
O Detran assegurou um investimento de R$ 4 milhões para o monitoramento dos 14 cruzamentos, com a previsão de início das operações em meados de fevereiro, segundo a Semtran.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da Regularização Ambiental, e dos procedimentos que já vinham sendo promovidos no Estado, mesmo antes do novo código florestal