NOTA À IMPRENSA
O Vereador Dr. Breno Mendes – Fiscal do Povo vem a público esclarecer e repudiar, com absoluta firmeza, declarações falsas e gravíssimas feitas por empresário em programa de rádio de grande audiência no município de Porto Velho.
Durante a referida entrevista, foi afirmado que o vereador teria, supostamente, “cobrado propina” de empresa prestadora de serviço público. Trata-se de acusação inverídica, leviana e sem qualquer prova, que atinge diretamente a honra e a reputação de um agente público no exercício do mandato.
ATUAÇÃO COMPROVADA E DOCUMENTADA
Diferentemente do que foi alegado, a atuação do vereador sempre se deu de forma institucional, transparente e legal.
Ao longo dos últimos meses, foram formalizados 42 ofícios de fiscalização e denúncias oficiais, encaminhados aos seguintes órgãos:
• Prefeitura de Porto Velho, por meio da Agência Reguladora e da SEINFRA
• Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
• Ministério Público do Estado de Rondônia
Todos os atos foram devidamente protocolados, comprovando que o exercício do mandato ocorreu exclusivamente pelos canais oficiais, sem qualquer contato informal com empresas ou solicitação de vantagem indevida.
RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO
A atuação fiscalizatória produziu efeitos concretos e mensuráveis.
Com base nas irregularidades apontadas, foram adotadas medidas pela Administração Pública que incluem:
• Aplicação de multas que ultrapassam R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
• Declaração de inidoneidade da empresa, impedindo sua participação em licitações públicas
• Rescisão do contrato administrativo com o Poder Público
Tais fatos demonstram que a fiscalização realizada foi técnica, legítima e eficaz, voltada à proteção do interesse público.
MEDIDAS JÁ ADOTADAS
Diante da gravidade da acusação, já foram adotadas as seguintes providências:
• Registro de Boletim de Ocorrência
• Propositura de queixa-crime pela prática de
Calúnia
• Ajuizamento de ação civil com pedido de:
• Retratação pública
• Indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00
As medidas visam a responsabilização dos envolvidos e a preservação da integridade do mandato.
CONTEXTUALIZAÇÃO DE CONDUTAS PRETÉRITAS
Registre-se que há notícias e registros formais envolvendo o referido empresário em episódios anteriores de ameaças e tentativas de intimidação contra agentes públicos.
Conforme documentos e registros disponíveis:
• Há boletim de ocorrência, imagens de câmeras de segurança e testemunhos relativos a episódio envolvendo o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
• Há também registro de boletim de ocorrência relacionado a episódio envolvendo o vereador Dr. Santana
Tais informações constam em registros formais e devem ser analisadas pelas autoridades competentes.
POSICIONAMENTO
A sequência de fatos evidencia que a atuação fiscalizatória gerou consequências reais e que ataques infundados não irão interromper o exercício do mandato.
O Vereador Dr. Breno Mendes reafirma que seguirá firme na defesa do interesse público, com base na lei, na transparência e na responsabilidade.
Acusações falsas serão enfrentadas com prova, com a lei e com serenidade institucional.
Porto Velho/RO, 24 de abril de 2026
Dr. Breno Mendes
Vereador – Fiscal do Povo