quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
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Governo de Rondônia flexibiliza prazo para pagamento de licenciamento de veículos de motoristas de aplicativo

A definição do novo calendário para o pagamento do licenciamento ficará a cargo da Secretaria de Estado da Receita (Sefin), que organizará um cronograma específico para garantir a eficácia da medida. A intenção é que o processo seja ágil e facilite a vida dos trabalhadores do setor.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou uma medida importante para os motoristas de aplicativo do estado. Atendendo a uma solicitação da categoria, o Governo assinou o Decreto nº 29.967, em 23 de janeiro de 2025, que estabelece maior flexibilidade no prazo para o pagamento do licenciamento dos veículos utilizados para transporte por aplicativos.

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Segundo o governador, a decisão foi tomada visando aliviar a pressão financeira enfrentada por esses profissionais, especialmente em um período de desafios econômicos. “Estamos atendendo a um pedido legítimo dos motoristas de aplicativo, que são fundamentais para a mobilidade urbana do nosso estado. Essa medida permitirá que eles tenham mais tranquilidade para regularizar seus veículos”, afirmou Marcos Rocha.

A definição do novo calendário para o pagamento do licenciamento ficará a cargo da Secretaria de Estado da Receita (Sefin), que organizará um cronograma específico para garantir a eficácia da medida. A intenção é que o processo seja ágil e facilite a vida dos trabalhadores do setor.

O decreto representa um avanço para a categoria, que frequentemente enfrenta altos custos de manutenção e operação de seus veículos. A flexibilização no prazo de pagamento do licenciamento é vista como uma forma de apoio e reconhecimento do governo ao papel desses profissionais na economia e no transporte local.

Motoristas de aplicativo em Rondônia comemoraram a decisão, destacando que o benefício chega em boa hora. Nos próximos dias, a Sefin deverá divulgar o calendário oficial com os novos prazos. Enquanto isso, motoristas podem acompanhar as atualizações por meio dos canais oficiais do Governo do Estado.

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