quarta-feira, 24 de julho de 2024
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Prefeitura de Porto Velho cadastra produtores da agricultura familiar interessados em vender seus produtos para a merenda escolar

Documentação e Projeto de Venda devem ser enviados no período de 27 junho a 16 de julho de 2024

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza a Chamada Pública nº 01/2024/Semed, com objetivo de cadastrar produtores rurais da Agricultura Familiar e Empreendedores ou Empreendedor Familiar Rural interessados em vender seus produtos para a merenda escolar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Os interessados, quer sejam grupos formais, Informais ou fornecedores individuais, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/06/2024 a 16/07/2024, no e-mail agriculturafamiliar.semedpvh@gmail.com.

De acordo com a Chamada Pública, “os preços dos gêneros alimentícios a serem praticados no Município de Porto Velho para a compra da Agricultura Familiar obedecerão a tabela da Portaria n° 200/Semagric/2024, publicada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia em 10/05/2024, edição nº 3723, código identificador CCAFD6B9”.

PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunosPNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos

A tabela de preços também estará disponível na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), e na Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, na Divisão de Alimentação Escolar (Diale).

Com relação à pauta de compras, ela encontra-se no Anexo I deste edital de Chamada Pública. Os pedidos dos itens serão solicitados por cada unidade escolar de acordo com seu cardápio devidamente assinado pelas nutricionistas da Diale.

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“O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, de acordo com a Resolução do FNDE nº 06/2020”.

Confira a chamada pública na íntegra.

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