Porto Velho, RO – No início da noite deste sábado (16), o Governo do Estado de Rondônia emitiu nota tratando sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre em nos dias 17 e 24 de janeiro.
Confira a nota:
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um programa exclusivo do Governo Federal. Ou seja: cabe ao Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e os próprios municípios determinarem se a prova será, ou não, adiada.
O Governo do Estado de Rondônia reitera que vai respeitar os posicionamentos do Governo Federal e também dos municípios.
A responsabilidade do Governo do Estado de Rondônia é de garantir a liberação do espaço físico para a realização das provas, com suporte na parte de segurança, nas regras sanitárias e estratégias de combate à Covid-19.
O primeiro dia de prova do Enem é justamente quando passa a vigorar o decreto nº 25.728, que restringe, provisoriamente, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre às 20h e 6h do dia 17 ao dia 26 de janeiro. As provas do Enem iniciarão às 12h30 em Rondônia e encerrarão às 18h no dia 17/01 e às 17h30 no segundo dia de prova (24/01), ou seja, o decreto será respeitado tendo em vista a liberação das pessoas antes do horário que proíbe a circulação sem a devida declaração.
O que poderia resultar em adiamento do Enem seria a decretação de lockdown em Rondônia, ou seja, sistema de quarentena mais rígido, porém, como o decreto estipulou apenas a restrição provisória de circulação de pessoas, as provas deverão ser realizadas.
Fonte: Lente Nervosa
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