O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por uma transformação significativa em São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Desde esta segunda-feira (26), os candidatos desses estados não precisam mais realizar o tradicional teste de estacionamento entre estacas, conhecido como baliza, durante o exame prático.
A decisão fundamenta-se em uma nova resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que permite aos órgãos estaduais de trânsito simplificar as etapas de avaliação, focando mais na circulação real do veículo em vias públicas do que em manobras em áreas delimitadas.
Embora o teste específico tenha sido removido, o condutor ainda precisará demonstrar habilidade ao estacionar junto ao meio-fio em algum momento do trajeto definido pelo examinador.
Outra novidade relevante é a permissão para que os exames práticos sejam realizados em veículos com câmbio automático em São Paulo. Anteriormente restrita a pessoas com deficiência ou que necessitavam de adaptações, essa opção agora está disponível para qualquer interessado, seja para a primeira habilitação ou renovação.
Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília
O Departamento de Trânsito justifica que essa mudança reflete a frota atual do país, onde carros automáticos são cada vez mais comuns. Além disso, a nova diretriz extingue a necessidade de contratação obrigatória de autoescolas para as aulas práticas, permitindo que o aprendizado ocorra de maneira mais flexível.
Para o Detran, essa medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.
As atualizações no sistema de trânsito brasileiro também contemplam o uso da tecnologia para facilitar o acesso à educação para o trânsito e premiar o comportamento seguro nas vias.
Uma das principais inovações é a implementação de plataformas digitais que oferecem aulas teóricas gratuitas, permitindo que o futuro motorista se prepare para a prova de legislação sem os custos elevados das aulas presenciais em centros de formação.
Complementando essa modernização, o governo introduziu a renovação automática da CNH para motoristas que mantêm um histórico exemplar, sem o registro de infrações graves ou gravíssimas em um determinado período.
Esse mecanismo de renovação simplificada visa desburocratizar o sistema público e incentivar a responsabilidade ao volante, garantindo que os cidadãos que respeitam as normas de trânsito tenham menos custos e maior agilidade na manutenção de seus documentos.