A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/9, a Operação Miragem, com o objetivo de desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a fraude em licitação para serviços de transporte escolar na zona rural de Ji-Paraná.
As investigações revelaram que uma empresa sem a devida capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, ignorando os requisitos de quantidade e qualidade de veículos estabelecidos no edital. Além disso, a empresa contratou motoristas de forma irregular e atrasou o pagamento de verbas trabalhistas.
A operação teve início após a recepção de uma denúncia anônima à Polícia Federal, que relatava desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após diversas diligências, as autoridades confirmaram a existência do esquema criminoso, envolvendo responsáveis pela empresa RONDOMAQ e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.
Durante a operação, foram realizadas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, na sede do SUGAT e em três escritórios da empresa RONDOMAQ, além de cinco residências de indivíduos suspeitos em Ji-Paraná.
Os crimes sob investigação incluem associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo da licitação, superfaturamento de preços, direcionamento do processo licitatório, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.
O prejuízo real aos cofres públicos ainda está sendo apurado, porém, o impacto social negativo sobre os estudantes é evidente, dada as péssimas condições dos ônibus, que representam riscos à segurança da população estudantil.
A operação foi batizada de “Miragem” em referência à fraude cometida por agentes públicos em conluio com particulares, que encobriram diversas irregularidades no processo licitatório, resultando na contratação da empresa RONDOMAQ para prestar serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando recursos do PNATE destinados ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes. A “Miragem” representa uma falsa percepção da realidade e um engano perpetrado por esse grupo criminoso.