O candidato a deputado estadual Jesuíno Boabaid (PSD), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia com o número 55.190, anunciou uma proposta voltada à ampliação do uso de veículos elétricos no estado. Entre as medidas que pretende apresentar caso seja eleito está a criação de uma isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários desse tipo de automóvel.
A iniciativa tem como objetivo estimular a substituição gradual de veículos movidos exclusivamente a combustíveis fósseis por modelos elétricos, considerados uma alternativa para reduzir a emissão de poluentes no setor de transportes.
Atualmente, segundo dados apresentados sobre a política tributária brasileira, 17 estados, além do Distrito Federal, já adotam algum tipo de incentivo fiscal para veículos elétricos ou híbridos. As regras, porém, variam de acordo com cada unidade da federação.
Em alguns estados, a cobrança do IPVA foi totalmente eliminada para determinados veículos como forma de incentivar a renovação da frota e contribuir para a redução das emissões de carbono. Em outros locais, o benefício está condicionado a critérios específicos, como ocorre em Minas Gerais, onde há exigências relacionadas à produção local.
Para Jesuíno Boabaid, o valor do IPVA pode representar um fator importante na decisão de compra do consumidor. Na avaliação do candidato, a retirada desse custo poderia tornar os veículos elétricos e híbridos mais atrativos diante dos modelos convencionais movidos a combustão.
A proposta também é apresentada em meio às discussões sobre os impactos ambientais provocados pela frota de veículos. Estudos recentes do International Council on Clean Transportation (ICCT) apontam que, sem medidas de redução das emissões, a poluição veicular poderá contribuir para um aumento de até 47% nas mortes prematuras no Brasil até 2050.
A proposta defendida pelo candidato, portanto, associa a política de incentivo tributário à tentativa de acelerar a transição para uma frota menos poluente. Caso seja eleito, Boabaid afirma que pretende trabalhar para transformar a isenção do IPVA para veículos elétricos em uma medida de incentivo à mobilidade sustentável em Rondônia.