Após anos de investigações e expectativa por justiça, o caso que envolveu a morte do delegado José Valney Calixto de Oliveira teve um desfecho decisivo em Porto Velho. Os réus apontados como participantes do crime foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, encerrando uma etapa importante de um dos episódios mais marcantes da segurança pública no estado.
O crime aconteceu em 2021, durante uma confusão em uma festa realizada em uma chácara na capital. Na ocasião, o delegado foi atingido por disparos na cabeça e morreu ainda no local. O episódio também deixou outra vítima fatal, um homem que teria participado diretamente do confronto e acabou baleado. Ele foi socorrido, mas morreu na unidade de saúde.
Durante o julgamento, que se estendeu por várias horas, a principal linha adotada pela defesa foi a fragilidade das provas. Os advogados sustentaram que não havia elementos concretos que comprovassem a participação direta dos acusados no homicídio, apenas indícios que não se confirmaram ao longo do processo.
Os jurados acolheram esse entendimento. O Conselho de Sentença concluiu que não existiam provas suficientes para condenação, aplicando o princípio de que, diante da dúvida, a decisão deve favorecer os réus.
Outro ponto que pesou no julgamento foi a complexidade da ocorrência. Testemunhos e investigações indicaram que houve troca de tiros e uma sequência confusa de acontecimentos, dificultando a definição clara de responsabilidades individuais.
Mesmo com a absolvição, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. O Ministério Público tem a possibilidade de recorrer da decisão caso entenda que o veredito não condiz com as provas apresentadas durante o processo.