O vereador Dr. Breno Mendes (Fiscal do Povo) protocolou um ofício junto à Concessionária Nova 364 solicitando a análise e adoção de medidas excepcionais para reduzir o impacto do pedágio cobrado de veículos que transportam pacientes em tratamento oncológico pela BR-364, em Rondônia .
No documento, datado de 12 de janeiro de 2026, o parlamentar manifesta preocupação social e humanitária com a situação de pacientes que precisam se deslocar frequentemente pela rodovia para acessar unidades de referência em saúde, especialmente o Hospital do Amor, localizado às margens da BR-364 .
Segundo o vereador, famílias de diversos municípios de Rondônia — e até de estados vizinhos — enfrentam um desgaste físico, emocional e financeiro elevado em razão da continuidade dos tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e acompanhamentos especializados. O custo recorrente do pedágio, de acordo com o ofício, agrava ainda mais a vulnerabilidade socioeconômica dessas pessoas .
Apesar da existência de mecanismos como o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e o Desconto de Usuário Frequente (DUF), o parlamentar destaca que tais benefícios não têm sido suficientes para atender pacientes submetidos a tratamentos de longa duração e com necessidade de deslocamentos constantes. Para muitos deles, interromper ou adiar o tratamento não é uma opção, sob risco direto à vida e à saúde .
Diante desse cenário, Dr. Breno Mendes solicita que a concessionária avalie alternativas como isenção temporária, tarifa social ampliada, franquia de passagens, teto mensal de cobrança ou outro mecanismo que possa amenizar os custos enfrentados pelas famílias. O vereador também propõe a criação de um procedimento administrativo simplificado para o cadastramento dos beneficiários, mediante comprovação médica, garantindo segurança jurídica e controle .
Além disso, o ofício sugere a abertura de diálogo institucional entre a concessionária, o Parlamento Municipal e outros entes públicos, com o objetivo de construir uma solução socialmente responsável, compatível com o contrato de concessão e com o caráter essencial do serviço prestado .
Em anexo, foi encaminhada uma lista com pacientes em tratamento oncológico, oriundos de municípios como Porto Velho, Jaru, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Monte Negro e até do estado do Acre, todos dependentes da BR-364 para acesso ao tratamento. O vereador ressaltou que o envio dessas informações respeita a finalidade pública do pedido e a proteção de dados pessoais .
Por fim, Dr. Breno Mendes enfatiza que o pedido não se trata de imposição, mas de um apelo à sensibilidade social e à responsabilidade corporativa, destacando que o direito à saúde e à vida deve ser prioridade na prestação de um serviço público essencial .