sábado, 15 de fevereiro de 2025
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Deputada do PSOL propõe pagamento de auxílio para brasileiros deportados pelos Estados Unidos

De acordo com o projeto, o auxílio será destinado apenas aos deportados que não tenham cometido crimes conforme a legislação brasileira.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do PSOL na Câmara, apresentou um Projeto de Lei (PL 194/2025) que prevê a criação do Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados. A proposta institui um benefício equivalente a um salário mínimo por um ano para brasileiros com residência fixa que forem deportados do exterior, especialmente dos Estados Unidos.

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De acordo com o projeto, o auxílio será destinado apenas aos deportados que não tenham cometido crimes conforme a legislação brasileira. O texto destaca que a entrada ilegal em outro país não é considerada crime no Brasil e, portanto, não impediria o acesso ao benefício.

O objetivo do auxílio, segundo a deputada, é garantir condições mínimas para a reinserção social e econômica dos brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade.

O projeto de lei foi apresentado na última segunda-feira (4) e propõe que o benefício seja concedido aos deportados que foram expulsos a partir de 20 de janeiro de 2025. Caso aprovado, a medida poderá impactar um número significativo de brasileiros que enfrentam deportações em massa, especialmente nos Estados Unidos, onde políticas migratórias têm se tornado mais rígidas.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.

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