Em 2024, os deputados federais de Rondônia, Coronel Chrisóstomo (PL) e Thiago Flores (Republicanos), estão entre os parlamentares que optaram por receber o auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil mensais, apesar de terem à disposição apartamentos funcionais em Brasília. Essa escolha é uma prerrogativa prevista nas regras da Câmara dos Deputados, mas levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos.
Em dezembro de 2023, o deputado Coronel Chrisóstomo recebeu um total de R$ 940,85 referente ao auxílio-moradia. Em 2024, até a data desta publicação, o parlamentar já acumulou R$ 42.530,00 em auxílio. Já o deputado Thiago Flores registrou um valor de R$ 46.087,37 em 2023 e, até agora, soma R$ 38.277,00 em 2024.
Apesar da existência de uma quantidade expressiva de apartamentos funcionais disponíveis para os parlamentares, alguns preferem receber o auxílio em dinheiro. Este cenário reflete uma prática que pode gerar discussões sobre a eficiência na gestão de recursos públicos, especialmente em tempos de ajustes fiscais e demanda por maior transparência.
O que diz a Câmara dos Deputados?
De acordo com o portal da Câmara, o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 é um direito para parlamentares que não ocupam um dos 447 apartamentos funcionais oferecidos pela Casa na capital federal. Esse valor pode ser pago diretamente no contracheque ou reembolsado mediante apresentação de recibo de aluguel ou estadia em hotel. Caso o aluguel ultrapasse o valor do auxílio, o deputado pode complementar o custo com a verba da cota parlamentar, limitada a R$ 4.148,80 adicionais.
O auxílio-moradia, assim como outras verbas destinadas ao exercício do mandato, são recursos legais. Entretanto, a escolha de deputados por essa alternativa, mesmo diante da disponibilidade de apartamentos funcionais, pode fomentar discussões sobre a transparência e economia na gestão de verbas parlamentares.