A barragem Taboquinha 02, situada dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, deve ser desfeita até dezembro deste ano, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A estrutura, construída pelo método “a montante”, é similar às barragens de Mariana e Brumadinho (MG), cujos rompimentos causaram desastres ambientais e humanos catastróficos.
Responsável pela barragem, a empresa Estanho de Rondônia (ERSA), parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), já iniciou as obras de descaracterização. Este tipo de construção, proibido desde 2020 pela Lei nº 14.066/2020, envolve o alteamento da estrutura utilizando rejeitos por cima de rejeitos, formando uma espécie de escada.
Risco Ambiental e Prazos
Apesar de a barragem Taboquinha 02 ser classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como de risco baixo e com dano potencial associado, o procurador da República, André Luiz Porreca, alerta que isso não elimina a preocupação. “A barragem está situada no interior da Floresta Nacional Jamari, um dos poucos espaços ambientalmente protegidos que ainda está bem preservado no Estado de Rondônia. O local é próximo de cidades pequenas, comunidades tradicionais e de vários rios, o que culminaria na rápida dispersão dos rejeitos, em caso de eventual rompimento da estrutura”, afirmou.
A ANM havia estabelecido o prazo de 25 de fevereiro de 2022 para que todas as construções a montante fossem desfeitas. No entanto, a ERSA não cumpriu o prazo e solicitou uma prorrogação. O MPF, em sua recomendação, exige que a empresa não peça uma nova extensão e que finalize a descaracterização até dezembro de 2024, atualizando bimestralmente o status da obra.
Posição da Empresa
Em resposta, a ERSA informou ao g1 que as obras de descaracterização da Barragem Taboquinha 02 já estão em andamento, independentemente da recomendação do MPF. A empresa planeja concluir o processo até dezembro de 2024.
A ERSA também enfatizou que não existem comunidades nem operações na zona de inundação da barragem e que “todas as estruturas de contenção de rejeito da empresa encontram-se estáveis e seguras”.
Impacto Ambiental e Segurança
A situação da Barragem Taboquinha 02 levanta preocupações significativas sobre a preservação ambiental e a segurança das comunidades próximas. A Floresta Nacional do Jamari é uma área protegida e bem preservada, essencial para a biodiversidade e a saúde ecológica da região. Qualquer falha na barragem poderia ter consequências devastadoras, contaminando rios e afetando diretamente as populações tradicionais e as pequenas cidades nas proximidades.
A iniciativa de desmantelar a barragem é vista como um passo crucial para prevenir possíveis desastres ambientais, reforçando a necessidade de conformidade com as normas de segurança estabelecidas e a preservação dos recursos naturais.
Com a conclusão prevista para o final deste ano, a expectativa é de que a empresa cumpra os prazos e mantenha a transparência sobre o progresso das obras, garantindo a segurança e a integridade ambiental da região.