O Governo de Rondônia decretou, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, ponto facultativo na sexta-feira (13) para os órgãos da administração pública do Estado, após o feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O decreto nº 28.494, publicado nesta terça-feira (10), acrescenta o ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023, referente a este assunto.
O Governo de Rondônia estabeleceu ainda no decreto que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem zelar pela preservação e o funcionamento de serviços essenciais para a população.
A Prefeitura de Porto Velho também decretou ponto facultativo na sexta-feira (13).