Rondônia

Novo decreto mantém Porto Velho e outras 11 cidades na Fase 1 e determina toque de recolher das 21h às 6h

domingo, 31/01/2021 - 02:28

Porto Velho, RO – O Governo do Estado de Rondônia emitiu, por volta das 2h da madrugada deste domingo (31) o decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021 que Institui o Sistema de Distanciamento Social e Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus no âmbito do Estado de Rondônia, reiterando o estado de calamidade pública em todo o território estadual, revogando ainda os decretos nº25.470 de 21 de outubro de 2020 e nº 25.754 de 26 de janeiro de 2021.

Governador Marcos Rocha durante chegada das primeiras doses de vacina em Porto Velho


VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO DECRETO 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021.


️ Horário de circulação restrita de pessoas em vias e espaços públicos será de 21 horas até e 6 horas do dia seguinte, com restrição de atividades comerciais no mesmo período;


️ No horário de circulação restrita está permitido funcionamento de táxi e mototáxi, deslocamento de profissionais de imprensa, serviços de entrega da área da saúde e de serviços essenciais;

 

As atividades comercias serão liberadas de forma percentual em 30%, 50% e 70% da capacidade de pessoas permitidas no local, observando as regras citadas no capítulo V do decreto, e de acordo com as fases previstas no “Plano Todos por Rondônia”;


🚫 Continua proibido abertura de balneários, bares, boates e casa de show;


🚫 É proibida venda e consumo de bebida alcoólica em sistema delivery, retirada compra direta no horário de 20h30 até 6h do dia seguinte, nas fases 1, 2 e 3;


️ Restaurantes não poderão ter som mecânico e som ao vivo;


️ Atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual continuam suspensas; e na rede municipal fica a critério das prefeituras;


️ Nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior será liberado o presencial com o percentual de 50% da capacidade de alunos permitidas no local, e somente em municípios que estiverem na fase 3;


️ Cinema, teatro e museus apenas podem funcionar em municípios que estejam na fase 3, observando o percentual de 70% da capacidade de pessoas permitidas no local, e sendo vedado consumo de bebidas e alimentação;


️ Templos de qualquer culto só poderão funcionar com capacidade máxima de 50% da capacidade de pessoas no local, em qualquer fase.


LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA


Fonte: Lente Nervosa


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