segunda-feira, 4 de março de 2024
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ABUSO – Durante operação, farmácia na Jatuarana é flagrada vendendo caixa de máscaras por R$150

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Porto Velho, RO – Policiais Civis da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor, Procon, Vigilância Sanitária e Inmetro, realizaram operação na zona sul da capital para verificar empresas que, segundo denúncias, estariam vendendo produtos com valor abusivo. As fiscalizações ocorreram em uma farmácia e em um supermercado, que ficam um de frente para o outro, na Avenida Jatuarana próximo ao Bope, Bairro Cohab.
Durante as fiscalizações na farmácia, foi constatado que a farmácia estava vendendo a caixa de máscaras pelo valor de R$150,00, sendo que o valor cadastrado para o produto no sistema de venda era de R$70,00, ou seja, mais que o dobro. Conforme informou um servidor do Procon, foi realizada a notificação e o auto de infração pela abusividade cometida no valor das máscaras. Uma consumidora chegou a mostrar o comprovante de pagamento no valor de R$150,00 pela caixa de máscaras. O comerciante terá prazo para apresentar defesa.
Multa poderá ser aplicada ao proprietário da farmácia, sendo a multa baseada no porte econômico da empresa, lucro obtido, dentre outros fatores, e o cálculo é feito durante o andamento do processo.
Já no Supermercado Irmãos Gonçalves foi feita apenas notificação, tendo em vista não terem sido encontrados produtos denunciados, como no caso, o álcool em gel. Quem tiver informações sobre estabelecimentos que estejam praticando preço abusivo, poderá realizar denúncia anônima ao Procon.

Fonte: Lente Nervosa
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