Bets: Lula sanciona lei das apostas, e veta isenção de IR até R$ 2.112
Nas razões para o veto, o governo diz que ouviu o Ministério da Fazenda sobre o tema e considerou que a manutenção dessa isenção “ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas.
Educação permanente em saúde encerra atividades do ano com oficina de aperfeiçoamento
A oficina reuniu cerca de 30 coordenadores dos Núcleos Descentralizados de Educação Permanentes (NEPs), parte deles com experiência na função e outros assumindo agora a responsabilidade, como é o caso da Shayene Ribeiro, auxiliar de saúde bucal em Jaci-Paraná.
Governo retoma imposto para carros elétricos em 1º janeiro de 2024
No sábado (30/12), o governo editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis.
“Programa de Microcrédito” alcança marca histórica de R$ 100 milhões em investimentos, em 2023
O Proampe oferece suporte a investimentos que variam de R$ 300 a R$ 100 mil, com prazo de até 36 meses (incluindo uma carência de até 6 meses) e juros acessíveis de 0,5% ao mês, mais a taxa Selic.
Serviços essenciais são mantidos; atividades nas repartições públicas do Estado retornam na quarta-feira, 3
O funcionamento do expediente tem como base o Decreto nº 28.680, do Poder Executivo Estadual, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o próximo ano, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Trabalho desenvolvido no Sistema Prisional em Rondônia é reconhecido com a entrega do “Selo Social Resgata”
O secretário de Justiça, Marcus Rito ressaltou que, receber esse reconhecimento fortalece as ações para avançar ainda mais na ressocialização dos reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado.
Programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho oferece 415 vagas em cursos superiores
O edital será publicado nesta sexta-feira (29), e as inscrições iniciam no dia 2 de janeiro de 2024 e vão até o dia 17 de janeiro de 2024.
Em Rondônia, campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 29 de fevereiro
O objetivo é imunizar o público-alvo, idosos acima de 65 anos; indígenas; crianças de até 6 anos; trabalhadores da área de Saúde, dentre outros.
“Operação Acautelar” é realizada em vários municípios de Rondônia
A ação aconteceu de forma simultânea nas cidades de Cacoal, Guajará-Mirim, Jí-Paraná, Pimenta Bueno, Porto Velho e Rolim de Moura.
Agevisa reforça cuidados contra criadouros de mosquitos durante o período de chuvas
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público-alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença, para aplicação das doses.