MPF quer aumento de pena de reú do 8/1 por DNA encontrado em boné
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), já votou a favor de receber a denúncia contra réu do 8/1
STF
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
A arma era defeituosa e incapaz de efetuar disparos, por isso o colegiado entendeu que o caso se aproxima do conceito de simulacro ou arma obsoleta, cujo simples porte não configura crime
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 27 deste mês
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
Singeperon esclarece que decisão do STF não afeta porte de arma dos policiais penais de RO
Veja o esclarecimento do presidente do Singeperon
STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a policiais penais
Em 2013 o governador Confúcio Moura, ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa rondoniense.
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
STF forma maioria para acabar com prisão especial de quem tem diploma de nível superior
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira