Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados.
Rondônia atingiu um faturamento recorde de R$ 18 bilhões em 2024.
O pedido foi encaminhado pelo prefeito Léo Moraes em janeiro deste ano, por meio de ofício, e foi reforçado durante viagem a Brasília.
No novo espaço, estão disponíveis atendimentos médicos e de enfermagem, exames laboratoriais, atendimento odontológico e demais serviços da atenção básica.
Esse programa habitacional coloca um ponto final em moradias precárias às quais muitas famílias são submetidas.
Conforme a Lei, o dinheiro será repassado por convênio, que ainda será firmado, com o Governo do Estado e cairá diretamente na conta do servidor.
O chefe da Defesa Civil ainda alertou sobre as falsas informações que vêm sendo compartilhadas nas redes sociais e que se tornam motivo de risco para quem vive em comunidades ribeirinhas.
Durante a abordagem, foi constatado que a vítima estava sendo explorada para trabalho em condições análogas à escravidão, sendo forçada a realizar atividades sem pagamento adequado e em situações insalubres.
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) já iniciou as investigações pra tentar identificar os autores desta chacina.
A Polícia Militar realizou a desobstrução das vias ao fim do desfile e, ao contrário do que geralmente acontecia em edições passadas, não houve necessidade do uso de artefatos como bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o público que permanecia aglomerado na avenida.