Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.
Os ministros acataram recurso elaborado pela defesa de Jair, realizada pelos escritórios Camargo, Magalhães e Canedo (Rondônia), e Lacombe e Neves da Silva (Brasília).
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade.
Por fim, o vereador garantiu que nos próximos 30 dias a obra vai estar concluída e as crianças poderão usar para práticas esportivas e educacionais.
Júlio ingressou na corporação militar no da 1º de dezembro de 2007, onde sempre atuou com zelo e dedicação nos serviços prestados à sociedade do estado.
Durante o evento, Cristiane também celebrou a vitória eleitoral e destacou a atual decisiva etapa: o segundo turno.
Na ocasião, Moraes falou sobre o trabalho da PM em todo o país para garantir a segurança na primeira etapa das Eleições 2022.
As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino.
De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados, o julgamento foi baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.
Para a audiência, foram convidados o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Comandante Geral do Bombeiro Militar e entidades representativas dos bombeiros militares.
O parlamentar reitera, ainda, que o recapeamento do trecho resulta em mais qualidade e agilidade no tráfego de veículos nesta que é uma das principais vias de acesso de quem reside na zona sul e se dirige para a zona norte e central da cidade passando pelo elevado que há nas imediações da Rua Três e Meio com Rua da Beira.
Cristiane Lopes na ocasião com outras deputadas federais, senadoras firmaram um acordo com a força da mulher no parlamento, a reeleição do presidente Bolsonaro.
Em sua justificativa, o parlamentar salienta a necessidade do asfaltamento do trecho com o objetivo de melhorar a trafegabilidade entre a área urbana e a área rural naqueles municípios, propiciar um melhor escoamento de produtos locais.
Como os pagamentos são realizados de forma escalonada, seguindo um cronograma elaborado pelo Governo Federal, até o dia 25 de outubro, todos os beneficiários terão recebido o Auxilio Brasil no valor de R$ 600.
Coronel Marcos Rocha também reforça que o programa “Prato Fácil” fomenta a economia local com a compra dos produtos alimentícios pelos proprietários dos restaurantes.
A drenagem externa foi iniciada imediatamente um dia após a obtenção de licença específica, concedida pela Semusb, para a drenagem externa ao lote do Hospital, que fica no bairro Três Marias, na zona Leste de Porto Velho.
Lebrão busca desesperadamente, imunidade parlamentar, para evitar que a justiça de Rondônia dê seguimentos em seus processos e o mesmo possa, enfim, pagar por seus supostos crimes, que são de conhecimento da sociedade.
O levantamento foi feito com base nas declarações nas candidaturas disponíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral registrou 4.872 denúncias de propaganda eleitoral no dia da eleição, que é proibida. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, foram recebidas 37.026 denúncias.
A divisão e egoísmo de alguns candidatos fez com que a classe não conseguisse colocar um deputado na ALE/RO para legislar a partir de 2023.