Ribeiro aproveitou para agradecer ao governador coronel Marcos Rocha e equipe econômica pela sensibilidade à pauta e por trabalhar de forma efetiva para apoiar as empresas de Rondônia.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da empresa Madecom, deu início às obras de … Leia mais
Segundo Ribeiro do Sinpol, essa nova configuração representa um salto na capacidade investigativa da Polícia Civil.
O Refaz ICMS é um programa de refinanciamento que permite a regularização de débitos de ICMS com condições facilitadas, como descontos em multas e juros, além de parcelamentos.
Durante a confraternização, o deputado destacou a importância do homem e da mulher do campo para o desenvolvimento de Rondônia e reafirmou seu compromisso de continuar destinando investimentos para fortalecer a agricultura familiar.
Para Ribeiro do Sinpol, a medida fortalece a investigação criminal e representa “mais um marco histórico para a segurança pública de Rondônia”.
A indicação será encaminhada ao Poder Executivo para análise e possível implementação.
Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.545 eleitores em 36 municípios, com um grau de confiança de 95%.
A proposta busca reduzir de 3.600 para 2.600 corridas anuais o mínimo exigido para que trabalhadores cadastrados em plataformas digitais possam ter acesso ao benefício fiscal.
Outra proposta que, segundo o parlamentar, tem grandes chances de aprovação é o PL 254/2023, que busca flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, para pessoas com deficiência.
Já se preparando para o inverno amazônico, com o período chuvoso, a Prefeitura de Porto Velho realizou serviço de limpeza, substituição de 12 manilhas rompidas e desobstrução de quatro bocas de lobo.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, essa obra visa revitalizar completamente o espaço, oferecendo mais opções de lazer, esporte e convivência para a comunidade.
Além de cobrar providências imediatas, a deputada defende seu projeto de lei que propõe permitir que companhias estrangeiras operem voos domésticos na Região Norte, ampliando a concorrência e reduzindo o preço das passagens.
Parlamentar Cobra Medidas Urgentes Contra Embargos Ambientais e Entraves Fundiários que Ameaçam a Subsistência de Milhares de Famílias.
A parlamentar afirma que a BR-319 precisa de repavimentação e não de uma nova obra, além de cobrar urgência do governo federal
Durante os encontros, Nim Barroso destacou que a proximidade com as lideranças comunitárias é essencial para direcionar recursos de forma eficiente e atender às reais necessidades do campo.
Cristiane Lopes coordena o Projeto Defesa Lilás em Porto Velho e fortalece o protagonismo feminino na política rondoniense.
O parlamentar aproveitou para agradecer ao prefeito Léo Moraes pelo empenho nas obras de infraestrutura da cidade.
A Deputada informa que a audiência visa garantir espaço para que os agricultores da Amazônia Legal, especialmente de Rondônia, sejam ouvidos diante de embargos e autuações abusivas.
Apesar de o plano ainda não estar definido, algumas alternativas estudadas pelo governo são a ampliação do programa Reintegra, destinado a pequenos exportadores, e a criação de linha de crédito subsidiada pelo governo.