Segundo o documento, o descumprimento das determinações pode resultar em multas diárias de até 1% do valor global do contrato, limitadas a 30%, além de outras sanções administrativas e até rescisão contratual.
A ação das equipes do CBMRO e da Defesa Civil Estadual segue com intuito na assistência aos distrito de Santa Catarina e outras regiões afetadas pelas inundações.
A situação é alarmante: muitos animais estão ilhados, sem acesso a água potável e comida, enfrentando fome e desnutrição extrema. A cheia do Rio Madeira tem colocado em risco a vida desses animais, tornando a intervenção urgente.
De acordo com o deputado, Rondônia é um estado dono de um grande potencial produtivo, e o mercado chinês continua em expansão, principalmente com a reorganização da geopolítica internacional.
A Primeira Turma do STF decidiu tornar réu Jair Bolsonaro e sete aliados por envolvimento em suposta trama golpista. O grupo é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
A Corregedoria da Secretaria de Educação do DF instaurou procedimento para apuração dos fatos. A Coordenação Regional de Ensino de Samambaia e a Defensoria Pública também acompanham o caso.
O decreto, assinado pelo prefeito Léo Moraes, destaca que a situação foi provocada pela elevação significativa da cota da bacia do rio Madeira, que atingiu 15 metros e está prevista para superar os 16 metros, caracterizando Estado de Alerta.
Caso as vagas não sejam preenchidas em suas categorias específicas, a Sejucel poderá remanejá-las para completar o quadro de expositores.
Sabedor da grande importância desses locais para a população, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, determinou a reforma das praças que estavam com aspecto de abandono e desleixo, tomadas pelo mato, lixos e entulhos, representando apenas desperdício do dinheiro público e perigo para os moradores.
Durante o evento foi realizada também, a aula inaugural do Programa Bombeiro Mirim de Ariquemes.
Em uma edição que contará com ações inéditas, a Páscoa no Parque acontecerá entre os dias 12 e 20 de abril, e essa é uma oportunidade de negócios para os comerciantes de gêneros alimentícios e de bebidas durante os nove dias do evento.
deputada fez questão de reconhecer o trabalho do vereador Licomédio Pereira, destacando sua atuação na indicação de demandas prioritárias para a aplicação dos recursos.
Com a iniciativa, o governo aumenta a cobrança de créditos tributários, incrementa a arrecadação do Estado e oferece às empresas devedoras a possibilidade de regularizar seus débitos junto à Receita Estadual.
Edevaldo Neves defendeu a necessidade urgente de ações concretas para garantir a dignidade, segurança e respeito aos policiais penais, reiterando seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho e valorização desses servidores.
O Deputado Edevaldo Neves, por sua vez, enfatizou a importância do diálogo contínuo entre os poderes para que as demandas da população sejam atendidas com eficiência.
A festa será 100% aberta ao público, sem cobranças de ingressos, tendo como objetivo promover a integração social, o lazer e a cultura em um espaço acessível e inclusivo.
O imunizante está disponível nas unidades de saúde do município, das 8h às 18h. Para se vacinar, a criança ou adolescente deve estar acompanhada dos pais, ou responsáveis. É necessária a apresentação do cartão do SUS ou CPF da pessoa que será imunizada.
Para o parlamentar, a parceria entre os governos estadual e municipal é essencial. “Nosso mandato está comprometido em atender às necessidades da população. O diálogo é fundamental para garantir que os investimentos sejam direcionados corretamente e tragam benefícios reais para a cidade”, afirmou.
A ação é executada por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em parceria com diversas instituições estaduais e municipais, com o objetivo de combater e prevenir a violência dentro dos residenciais populares.
O caso de sucesso da educação profissional de Rondônia já foi apresentado em São Paulo, Brasília e na Alemanha.
Essa é mais uma ação seguindo as diretrizes da gestão do prefeito Léo Moraes, cujo objetivo é beneficiar diretamente a população. Segundo a SMD, as obras serão iniciadas logo que as águas do Madeira baixarem e o período chuvoso cessar.
