Segundo o documento, o descumprimento das determinações pode resultar em multas diárias de até 1% do valor global do contrato, limitadas a 30%, além de outras sanções administrativas e até rescisão contratual.
A Semusb informa ainda que os serviços de limpeza nos cemitérios municipais ocorrem de forma contínua ao longo do ano, mas são reforçados em períodos de maior visitação, como o Dia das Mães e o Dia de Finados.
Segundo o secretário da Sedam, Marco Lagos, o Estado está pronto para apoiar ações que valorizem quem produz no campo e incentivem o uso consciente dos recursos naturais.
De acordo com informações preliminares, o homem é proprietário de um automóvel e estava revoltado por não conseguir seguir viagem pela rodovia.
Marcos Combate informou que vai encaminhar um ofício ao gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) exigindo providências e solicitando que a empresa MB aumente a frota destinada à coleta no bairro.
A iniciativa do parlamentar foi motivada por diversos relatos e reclamações de cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso a remédios essenciais para o tratamento de diferentes doenças.
Visando a garantia do direito dos cidadãos afetados pela cheia a terem acesso aos serviços da Justiça, uma reunião realizada nesta última terça-feira (6) na Defensoria Pública do Estado firmou o início de uma parceria que levará serviços jurídicos a essas comunidades.
Além da regularização fundiária, Dr. Fernando Máximo também anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões em créditos para fortalecer o setor agrícola.
Contando com ações sociais e culturais, o evento acontecerá a partir das 16h na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, 1706, Juscelino Kubitschek, zona Leste da capital.
A Fhemeron promoveu a coleta externa com estrutura adequada para triagem, avaliação clínica e segurança no procedimento, contribuindo com a coleta de 220 bolsas de sangue, destinadas ao atendimento de pacientes em todo o estado.
O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e garante a centralização das funções regulatórias e de desenvolvimento em uma mesma entidade, melhorando a alocação de recursos e o fortalecimento da governança municipal.
“Essa ampliação é essencial para destravar o fluxo de autorizações. Estamos respondendo a uma necessidade real, ouvindo os servidores e ajustando a equipe para garantir celeridade e qualidade no serviço”, reforçou o prefeito Léo Moraes.
A usina, vinculada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tem capacidade de produzir até 120 toneladas de asfalto por hora, utilizando maquinário moderno que assegura mais precisão, agilidade, qualidade e menor impacto ambiental.
O texto do projeto foi aprovado por maioria absoluta entre os vereadores, que garantiram a validação da Lei Complementar em duas votações promovidas em sessão plenária.
Moradores convivem com lixo acumulado há quase um mês nas ruas; vereador promete cobrar solução imediata da prefeitura.
Felizmente, nenhum veículo que transitava logo atrás da carreta foi atingido. Com o veículo devidamente parado, o motorista desembarcou e posteriormente tentou meios para tentar retirar a carreta do local, mas sem sucesso.
Conforme o texto do projeto aprovado, o ingresso no cargo de Guarda Municipal será exclusivamente por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, que serão definidos em edital.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares indicadas pelo parlamentar na Câmara Federal, em Brasília-DF, para a implantação de políticas públicas voltadas para a área da saúde no pequeno município do interior de Rondônia.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, vai analisar a petição e os documentos dos autos.
Parlamentar requereu providências junto ao DER em atendimento à indicação da vereadora Ana Paula Capelli.
Devido ao forte impacto, a condutora da BMW, uma jovem de apenas 19 anos, sofreu leves ferimentos.
