Segundo o documento, o descumprimento das determinações pode resultar em multas diárias de até 1% do valor global do contrato, limitadas a 30%, além de outras sanções administrativas e até rescisão contratual.
“A fiscalização é uma ferramenta fundamental não apenas para coibir irregularidades, mas também para garantir que a população tenha acesso a serviços mais seguros, organizados e regulares”, afirmou o secretário da Sema, Vinícius Miguel.
A jornada de trabalho será de até seis horas diárias, respeitando-se as condições de saúde, necessidades terapêuticas e carga horária escolar ou universitária do aprendiz.
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o Arraiá da Prefs reforça o compromisso do município de como as políticas públicas podem integrar a cultura, o lazer e a valorização social.
“Nosso trabalho fundamenta-se na escuta ativa e em uma atuação prática e comprometida. A área da saúde constitui uma de nossas prioridades, e o município de Parecis pode contar com o nosso pleno empenho”, afirmou o deputado.
Com a alteração, micros e pequenos empreendedores passam a ter mais segurança e maior capacidade de investimento.
“Estou muito feliz em realizar essa entrega para a população. Esse barco não é apenas um equipamento, é um instrumento de cuidado, acolhimento e presença do poder público em lugares aonde muitas vezes ele não chega. Nosso objetivo é garantir que os serviços sociais cheguem com mais segurança e rapidez a quem mais precisa”, destacou.
Serão distribuídos R$ 100 mil em prêmios, divididos em valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil, para 8 ganhadores.
Segundo Boabaid, a associação está acompanhando casos individuais para avaliar a posição do Judiciário rondoniense sobre o tema.
Homenagem marcou os 60 anos de história da instituição.
A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.
Na decisão, a juíza que presidiu o julgamento, Isadora Botti Beraldo Moro, afirmou que a confissão de Jonathan deveria servir como atenuante. “No caso, o réu confessa a parte principal dos fatos, ou seja, que arremessou a referida garrafa”, destacou a magistrada.
As cópias dos documentos serão retidas pela Comissão de Heteroidentificação. A ausência do candidato nesta etapa acarretará a eliminação do certame, conforme previsto em edital.
Ao todo, foram 22.774 inscritos para as mais de 600 vagas imediatas oferecidas e ainda cadastros reservas.
O evento contará com duas atrações nacionais. Logo na abertura, o público poderá conferir de pertinho a apresentação da cantora Ju Marques, sucesso nas plataformas digitais e nas redes sociais.
O novo sistema que passará a ser usado no transporte coletivo em Porto Velho, o sistema Bipay, vai permitir recargas diretamente pelo celular, via PIX, eliminando a necessidade de filas e deslocamentos.
No documento, o Conselho solicita uma série de informações e registros técnicos, entre eles: laudos anteriores, relatórios de monitoramento, dados de ensaios estruturais e cronogramas de recuperação da ponte. Até o momento, o Conselho afirma não ter recebido resposta do DNIT.
Segundo o projeto, a coordenação das ações previstas nesta Lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semasf), podendo esta atuar em parceria com outras secretarias e instituições públicas ou privadas.
Em visita à Policlínica Ana Adelaide, o vereador questionou a quantidade de médicos presentes, aparentemente esperando encontrar falhas na escala de atendimento. Contudo, para sua surpresa, todos os profissionais escalados estavam presentes e realizando seus atendimentos normalmente.
Parlamentar destinou emenda de R$ 500 mil para execução da obra solicitada pelo vereador Neguinho Tancredópolis em 2024.
Parlamentar afirmou que custos altos de pedágio propostos na concessão da BR-364 podem ser desastrosos para Rondônia.
