Segundo o documento, o descumprimento das determinações pode resultar em multas diárias de até 1% do valor global do contrato, limitadas a 30%, além de outras sanções administrativas e até rescisão contratual.
Diante do aumento de casos em países vizinhos e da detecção do vírus em duas regiões brasileiras (Sul e Centro-Oeste), considerando ainda o potencial prejuízo econômico e os riscos à saúde pública, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) reforça o alerta para que sejam redobradas as medidas de biossegurança nas propriedades avícolas rondonienses.
“Estamos enfrentando um problema grave de superpopulação de animais. A castração é uma medida eficaz para evitar o abandono, maus-tratos e a proliferação de doenças. Com esse trabalho, protegemos os animais e também cuidamos da saúde pública”, afirmou o deputado.
Projeto CNH Social vai entregar de forma 100% gratuita à população de baixa renda, 1.500 carteiras de habilitação.
A iniciativa faz parte do ciclo do Orçamento Participativo, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), com o objetivo de identificar as necessidades prioritárias do município, a partir da participação direta da população.
Ele relatou ter recebido diversas ligações de produtores indignados com a situação.
De acordo com o presidente da Emdur, Bruno Holanda, a intervenção vai além da parte técnica — trata-se também de um investimento no potencial econômico e turístico do local.
Contando com equipes de profissionais de saúde do quadro municipal, o programa Vacinação Itinerante estará em diversas regiões da cidade vacinando a comunidade sem a necessidade de agendamento prévio e aumentando a barreira de imunidade entre a população.
Com mais essa iniciativa, o deputado Laerte Gomes reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e com o futuro das crianças e adolescentes de Rondônia.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o compromisso do governo é garantir que as obras nas escolas estaduais avancem com qualidade e responsabilidade técnica. “A contratação desses profissionais é fundamental para que o ensino público ocorra em ambientes estruturados e seguros para alunos e professores”, salientou.
Para quem deseja obter o cartão físico do Bipay, quatro pontos de atendimento estão disponíveis: nas unidades do Tudo Aqui (Centro e Porto Velho Shopping), na Rodoviária da capital e na Praça CEU, no bairro Juscelino Kubitschek.
Oficinas de costura são implantadas por todo o estado, com destaque para o Pintando a Liberdade.
“Como secretário da Semdestur e como cidadão de Porto Velho, esta é uma missão que honrarei pelo nosso patrimônio, nossa gente e nossa história. Nosso objetivo é dialogar com as entidades que fazem o nosso turismo se desenvolver, sempre de forma colaborativa, sustentável e inovadora”, disse o presidente empossado, Paulo Moraes Júnior.
Além da visita institucional, o prefeito aproveitou o momento para conversar sobre as principais demandas do município, que já conta com o apoio do mandato do deputado Laerte Gomes.
Em resposta, Léo Moraes destacou as ações que já tomou no entorno do Porto Velho Shopping, como a retirada de proibição de estacionamento em vias públicas próximas, o recapeamento das ruas de acesso, a implementação de vagas em 45º para carros e motos, além de melhorias na iluminação da área — medidas que, segundo ele, já beneficiam diretamente os consumidores da cidade.
O deputado Laerte Gomes confirmou a presença da festividade, destacando seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento dos municípios rondonienses.
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o momento é de cautela e todos os cidadãos precisam redobrar a atenção e se unir para frear as contaminações.
A aprovação dessas matérias incorpora o piso nacional da Educação ao plano de carreira dos servidores municipais, uma medida que vem sendo aguardada há muitos anos pelos professores de Porto Velho.
As investigações apontaram que os criminosos vinham adotando posturas cada vez mais ousadas, ameaçando diretamente agentes da lei e representantes das instituições públicas, o que motivou a pronta resposta integrada das forças de segurança.
O cadastro pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos, mediante envio da documentação exigida em edital.
Após a fase de prevenção OVR, as tropas estão equipadas e posicionadas para iniciar a fase de resposta.
