STJ admite acordo de não persecução penal a crimes militares
O relator destacou ainda que princípios constitucionais como individualização da pena, proporcionalidade e razoabilidade reforçam a compatibilidade do acordo com o processo penal militar.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate … Leia mais

O relator destacou ainda que princípios constitucionais como individualização da pena, proporcionalidade e razoabilidade reforçam a compatibilidade do acordo com o processo penal militar.
Segundo o diretor operacional da rodoviária, Fernando Locatelli, receber o projeto no terminal reforça a vocação do espaço como ponto estratégico de cidadania.
A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso em combater a criminalidade e proteger a sociedade, reforçando que denúncias anônimas podem ser feitas pelo 197.
O governo também aposta na integração entre hidrovias e ferrovias para impulsionar as exportações brasileiras.
A equipe identificou o alerta de fogo através de sistemas de monitoramento.
O Projeto visa abrir mercado e garantir mais voos e preços justos para a Amazônia Legal.
A premiação, considerada uma das mais relevantes do mundo corporativo, reforça a excelência da cultura organizacional do Sicredi e seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores.
A proposta tem como objetivo inserir pessoas com TEA e TDAH no mercado de trabalho, além de garantir maior autonomia social e independência financeira a esse grupo.
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Os problemas da saúde pública no bairro Três Marias estão com os dias contados e a população não precisará mais percorrer longas distâncias em busca de atendimento médico.
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Recentemente, a associação inaugurou seu segundo campo de futebol, ampliando a estrutura e a capacidade de atendimento.
Parlamentar busca transparência no processo de doação do terreno e ampliação da Escola Estadual Branca de Neve, em Rondônia.
Evento celebrou a trajetória de sucesso da empresa e marcou a inauguração da Indústria de Capacetes e Bauletos Gow.
Natal Porto Velho Luz será realizado no Parque da Cidade e outros pontos da capital.
A proposta deverá ser debatida nas próximas sessões da Assembleia Legislativa.
O Pacto Estadual pela Primeira Infância, com diretrizes e direitos que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças.
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