Belo Horizonte – A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) apresentou nessa quinta-feira (5/11) um projeto de lei para que os intervalos de almoço ou repouso sejam computados na duração do trabalho e remunerados como serviço.
A alegação é que quem cumpre 8h diária acaba ficando vinculado ao emprego por 9h, o que corresponde a 45h semanais, e que esse tempo decorre da organização do trabalho e acaba não sendo pago.
“O intervalo intrajornada é indispensável à saúde e à segurança, mas raramente é tempo livre em sentido pleno. O trabalhador não escolhe, em regra, quando o usufruir e costuma permanecer no local de trabalho ou em seu entorno, pois precisa retornar poucos minutos depois”, argumenta na justificativa do texto.
A proposta vem na esteira da aprovação do fim da escala 6×1, que determinou dois dias de folga por semana e uma carga de horário de 40h semanais, sem redução salarial.
Em suas redes sociais, a parlamentar comenta que a pausa é benéfica para as empresas que passam a contar com trabalhadores mais descansados e atentos as suas atividades.
