A Polícia Federal (PF) investiga as circunstâncias do descumprimento de ordens judiciais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após ele não entregar os passaportes, comum e diplomático, no prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político passou pela Argentina na noite de terça-feira (27/10) e desembarcou em Miami, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (28/10).
Em nota divulgada no início da tarde desta quarta-feira (28/10), a PF informou que, no dia 25 de outubro, pediu à Corte a adoção de medidas cautelares contra o parlamentar, incluindo a apreensão de passaportes, a proibição de deixar o país e a restrição de contato com outros investigados.
Na segunda-feira (26/10), o senador foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas. No entanto, a determinação não foi cumprida dentro do limite previsto.
Apesar das restrições impostas, a corporação afirma que o descumprimento, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão.
Segundo a corporação, o pedido ocorreu após a identificação de risco de saída do Brasil por parte do senador.
As medidas foram solicitadas no âmbito do inquérito que investiga crimes de lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
Após a decisão judicial, ambos os passaportes emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema SONAR.
No entanto, de acordo com a PF, até o momento, ainda não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.
Flávio, a esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas do casal desembarcaram nos Estados Unidos por volta das 10h25 (horário de Brasília) desta quarta-feira. O avião particular em que viajaram partiu da Argentina, fez escala no Equador e seguiu para Miami, onde pousou no Miami-Opa Locka Executive Airport.
Durante a madrugada, o governo argentino confirmou a passagem do parlamentar pelo país. Em comunicado, a Direção Nacional de Migrações da Argentina informou que ele cruzou a fronteira pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones, por volta das 22h50, e deixou o território 40 minutos depois.
Segundo o órgão, a família apresentou documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar no país. Ainda de acordo com a migração, às 23h30, os quatro embarcaram em um voo privado da companhia Baires Fly. O destino informado no plano de voo era Guayaquil, no Equador.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter sido informado de que Flávio estaria na Argentina, mas afirmou não saber seu paradeiro exato. Ele deu sinal verde para a entrada do senador e de sua família nos EUA.
