Após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) questionar o nome “Negona do Bolsonaro”, escolhido para aparecer na urna, a candidata Vanessa da Silva Oliveira (PL) reagiu e perguntou se receberia o mesmo tratamento caso usasse “Negona do Lula”.
Por determinação do tribunal, Vanessa terá três dias para explicar a escolha do nome para disputar as eleições de outubro.
Em publicação nas redes sociais, a candidata a deputada federal criticou a decisão do TRE-RJ e afirmou acreditar que não seria questionada caso utilizasse um nome em homenagem ao presidente Lula (PT).
“Agora eu pergunto: se eu fosse conhecida como Negona do Lula, eles me mandariam parar de usar o nome? Eu não sei até quando poderei usar o nome que me foi dado pelo meu amigo Jair Bolsonaro”, escreveu Vanessa.
Na intimação, o tribunal afirmou que o nome escolhido gera dúvida quanto à identidade da candidata.
O TRE-RJ citou o artigo 25 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o registro de candidaturas.
O dispositivo permite o uso de prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade.
A regra também estabelece o limite de 30 caracteres e proíbe nomes que atentem contra o pudor, sejam ridículos ou irreverentes ou utilizem expressões e siglas pertencentes a órgãos públicos.
Além disso, o TRE-RJ pediu uma certidão atualizada da Justiça estadual para verificar a existência de processos contra Vanessa. Caso haja registros, a candidata deverá apresentar documentos com os detalhes de cada processo.