Moradores da região do Baixo Madeira, no Setor Belmont, em Porto Velho, manifestaram preocupação com a determinação judicial que prevê a desocupação da área onde vivem há décadas. Segundo os residentes, mais de 30 famílias, totalizando aproximadamente 100 pessoas, ocupam o local há mais de 45 anos, período em que afirmam nunca terem enfrentado conflitos relacionados à posse da terra.
De acordo com os moradores, a comunidade construiu sua história na região e tem na agricultura familiar a principal fonte de sustento. Eles relatam que foram surpreendidos por uma decisão proferida por um juiz do Estado de Mato Grosso, que determinou a reintegração de posse da área, estabelecendo uma data para a desocupação.
Na manhã desta terça-feira (30), dezenas de moradores estiveram no Fórum Geral Cesar Montenegro, em Porto Velho, acompanhados por advogados, para acompanhar os desdobramentos do processo e buscar esclarecimentos sobre a medida judicial.
O magistrado destacou que todos os órgãos envolvidos no Plano de Ação elaborado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) deveriam prestar as informações solicitadas anteriormente e indicar representantes com conhecimento técnico para participar da reunião interinstitucional, de forma exclusivamente presencial. A etapa é considerada obrigatória antes da expedição do mandado de reintegração de posse, conforme prevê resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a reunião, os representantes da comunidade defenderam que a situação das famílias seja analisada com sensibilidade, considerando o longo período de ocupação da área e a dependência da produção agrícola para garantir o sustento dos moradores.