A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que abre o credenciamento de artistas e grupos culturais interessados em integrar o banco de prestadores de serviços artísticos da capital. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 10 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma digital disponível no site da Fundação.
O edital contempla pessoas físicas e jurídicas de diversos segmentos, reunindo mais de 60 categorias artísticas, entre apresentadores, grupos de dança, teatro, artes circenses, contação de histórias, intervenções poéticas, música solo e em banda, DJs, artes plásticas e visuais, expressões culturais de tradição e captação audiovisual. Os valores de referência variam conforme a categoria, indo de R$ 500 a R$ 4 mil por evento.
Para participar, os interessados precisam comprovar pelo menos um ano de atuação artística e apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica prevista no edital. O cadastro é realizado diretamente na plataforma de credenciamento, onde o proponente escolhe a categoria pretendida, anexa os documentos exigidos e conclui a inscrição. A avaliação técnica considera critérios como qualidade de execução, histórico artístico, concepção de performance e representatividade cultural, com pontuação máxima de 12 pontos.
O credenciamento integra a política de valorização dos fazedores de cultura local e tem como objetivo democratizar o acesso às contratações públicas, fortalecer a economia criativa e ampliar a participação de artistas das comunidades urbanas, rurais e distritais nos eventos promovidos pela Fundação ao longo do ano.
Interessados precisam comprovar pelo menos um ano de atuação artística e apresentar a documentação
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura e a valorização dos artistas locais.
“Porto Velho tem uma riqueza cultural extraordinária e é nosso dever criar oportunidades para que os artistas possam mostrar seu talento e gerar renda por meio da arte. Este credenciamento amplia o acesso às contratações públicas e fortalece a cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico para o nosso município”.
A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, ressaltou que o edital amplia as oportunidades para a classe artística da capital.
“Esse credenciamento é uma porta aberta para os nossos artistas, grupos e coletivos que mantêm viva a cultura de Porto Velho. Queremos um processo transparente, democrático e que reconheça o talento e o esforço de quem produz arte na nossa cidade, valorizando as raízes amazônicas e rondonienses”.
O credenciamento não gera contratação imediata, constituindo um cadastro de artistas aptos a serem convocados conforme a demanda dos eventos, a disponibilidade orçamentária e o interesse público. O edital tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser encaminhados pelo e-mail credenciamentodeartista@gmail.com.