Os trabalhadores que têm saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem saber, a partir desta segunda-feira (25/5), quanto poderão usar para efetuar pagamento de dívidas a partir do programa Novo Desenrola Brasil, o Desenrola 2.0.
No aplicativo da Caixa, o trabalhador poderá autorizar as instituições financeiras a consultarem o saldo para que possam propor a renegociação da dívida.
A alternativa de usar o FGTS no programa estará disponível para os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos mensais, ou seja, R$ 8.105. Ao aderir ao novo Desenrola, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar, parcial ou integralmente, as dívidas. Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
No último dia 14, o governo federal divulgou que vai liberar, nesta terça-feira (26/5), cerca de R$ 8,4 bilhões em saques do FGTS. Ao todo, devem ser beneficiados mais de 10,5 milhões de trabalhadores.
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“A partir de então, o saldo residual, o trabalhador vai poder utilizar uma parcela para operações no âmbito do Desenrola”, disse, na semana passada, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após realizar a consulta do saldo, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para consolidar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações junto aos sistemas da Caixa Econômica Federal.
Regras para renegociação
Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%;
Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
Até 48 meses de prazo;
Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Ainda segundo o ministério, depois da validação do contrato, a Caixa fará a transferência do valor do FGTS à instituição financeira. O recurso não passa pelas contas do interessado.
Famílias
A modalidade “Famílias” do Programa Desenrola Brasil, conhecido como Desenrola 2.0, já atendeu a mais de 1 milhão de pessoas e renegociou R$ 10 bilhões em dívidas. Os dados do balanço parcial foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última quinta-feira (21/5).
O Desenrola 2.0 foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 4 de maio, e visa a reduzir o endividamento e a inadimplência da população. A duração será de 90 dias.
Conforme o balanço, houve desconto médio de 85%. O valor alcançado pelo programa em dívidas foi de R$ 10 bilhões. Do total:
R$ 1,06 bilhão de dívidas receberam descontos e o valor caiu para R$ 154,2 milhões, que foram pagos à vista;
Dentro da modalidade “Famílias” do Desenrola 2.0, os dados estão atualizados até útlimo dia 14 no caso das dívidas quitadas à vista e até o último dia 19 em se tratando dos débitos refinanciados, no montante de R$ 1,36 bilhão.
A Fazenda também apresentou dados em relação ao Desenrola 2.0 para estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que somou 34.087 contratos referentes ao total de dívidas de R$ 2,04 bilhões. Após a renegociação, o saldo caiu para, R$ 410,2 milhões, uma vez que o desconto médio aplicado foi de 80%.
“Com o conjunto das instituições financeiras que estão participando, são dados muito positivos. Nós, em poucos dias, já estamos beneficiando mais de 1 milhão de pessoas que passam a ter uma condição de crédito melhor”, valorizou Durigan.
Empresas
No caso do Desenrola empresas, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte resultou em 31.502 operações com valor de R$ 5,1 bilhões.
Também houve 9.703 operações totalizando R$ 396 milhões por meio do Procred: linha de crédito e programa do Governo Federal brasileiro focado em microempreendedores individuais (MEIs).