O Supremo Tribunal Millitar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Marinha por assédio sexual contra uma cabo transexual. Segundo a denúncia, o crime ocorreu durante curso de formação realizado em uma escola da força naval no Rio de Janeiro, em 2024.
A condenação, mantida por unanimidade pelo STM, é de um ano de detenção em regime aberto. O STM também manteve as medidas protetivas impostas durante a tramitação do processo, proibindo o militar de manter contato com a vítima e de se aproximar dela.
Na ocasião do crime, o suboficial da Marinha era comandante de companhia. Ele teria puxado a cabo pelo braço e dito em voz baixa: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”.
O relator do caso, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, considerou em seu voto que a vítima descreveu “com precisão as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução da conduta”. O magistrado ressaltou ainda que a reação imediata da cabo após o episódio reforçou a credibilidade da narrativa apresentada em juízo.
No voto, o magistrado observou que a militar procurou sua comandante logo após os fatos, ainda emocionalmente abalada, relatando o ocorrido de maneira compatível “com quem efetivamente sofreu uma agressão de natureza sexual”.
O relator também afastou a tese da defesa do militar de insuficiência de provas. A defesa sustentava que nenhuma testemunha presenciou diretamente a conversa entre acusado e vítima e que os depoimentos apenas reproduziam relatos indiretos.
O relator considerou que os testemunhos foram relevantes justamente por confirmarem o impacto imediato causado pelo episódio. Em seu voto, destacou que os relatos “conferem consistência temporal e circunstancial à narrativa da ofendida”, demonstrando que ela comunicou rapidamente o caso à cadeia de comando, que adotou providências administrativas e investigativas.