Formar profissionais para o atendimento qualificado a crianças e adolescentes em situação de violência é uma ação primordial para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos. É nesse contexto que acontece de 30 de março a 1º de abril, em Porto Velho, uma ação destinada à formação de multiplicadores voltada aos Fluxos e Protocolos de Atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o evento está sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e será realizado na Rua Júlio de Castilho, nº 1110, bairro Olaria, das 8h às 17h.
“A capacitação tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos de crianças e adolescentes no município”, afirmou Solange Hiroshe, representante do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região em Rondônia (CRESS-RO ) dentro do CMDCA.
Hiroshe acrescentou que o evento vai capacitar profissionais para atuarem como multiplicadores do conhecimento e contribuir para ampliar a compreensão sobre os fluxos de atendimento, ou seja, o processo que envolve a identificação, notificação e o encaminhamento de casos de violência aos órgãos competentes.
Disse ainda que o processo envolve todos os procedimentos e etapas que orientam desde a identificação até o encaminhamento adequado de casos de violência à criança e ao adolescente a quem de direito, para que as providências necessárias sejam adotadas.
“A proteção de nossas crianças e adolescentes é prioridade na gestão do prefeito Léo Moraes. Esta capacitação prepara profissionais para identificar, notificar e encaminhar casos de violência de forma eficiente, o que fortalece ainda mais a atuação integrada da rede de proteção e a garantia dos direitos da infância”, frisou Lucília Muniz de Queiroz, titular da Semias.
COMO FUNCIONA
- Na prática, o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência segue um fluxo que envolve três etapas principais: identificação, notificação e encaminhamento;
- A identificação acontece quando sinais de violência são percebidos por profissionais (saúde e educação) ou pela comunidade;
- A notificação formaliza o caso junto aos órgãos competentes e permite que a situação seja acompanhada;
- Por último, o encaminhamento direciona a vítima aos serviços necessários, como saúde, assistência social e proteção legal.
AS ATRIBUIÇÕES
Cada órgão da rede de proteção desempenha um papel fundamental:
- O Conselho Tutelar atua na garantia de direitos:
-Os serviços de saúde oferecem atendimento físico e emocional;
- A assistência social acompanha as famílias;
- A educação contribui na identificação precoce;
- Os órgãos de segurança e justiça atuam na investigação e responsabilização do abusador.
Solange Hiroshe explica, ainda, que a integração entre esses setores é extremamente essencial para garantir um atendimento eficaz e a proteção que as vítimas tanto necessitam.
VIOLÊNCIA EM NÚMEROS
Levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), entre 2021 e 2025, indicam que o número de casos registrados passou de 120 notificações em 2021 para 196 em 2025, o que demonstra uma forte tendência de crescimento desse tipo de violência no município.
Nesse período, a maioria dos registros foram de vítimas do sexo feminino nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, o que significa que esse grupo é o mais vulnerável aos crimes de violência sexual e precisa de maior atenção.
Além da violência sexual, as notificações de violência física e psicológica também têm variado ao longo dos últimos anos em Porto Velho, com tendências de aumento. Os casos de violência física saltaram de 131 casos em 2021 para 321 em 2025.