A força da fiscalização parlamentar mostrou resultado. No dia 23 de junho de 2025, o vereador Marcos Combate protocolou uma denúncia formal apontando graves irregularidades na contratação da empresa Eixo Norte Ltda, envolvida na adesão de ata para fornecimento de massa asfáltica à Prefeitura de Porto Velho. Apenas quatro dias depois, em 27 de junho, o prefeito Léo Moraes foi forçado a publicar o cancelamento do contrato, no site oficial da prefeitura — um contrato que já estava assinado e com empenho superior a R$ 8 milhões.
Na mesma noite do dia 27, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) publicou em seu portal a suspensão cautelar do contrato, que previa o fornecimento de 70.500 toneladas de massa asfáltica CBUQ, ao custo unitário de R$ 751,00 por tonelada, totalizando R$ 62 milhões — valor muito acima da média praticada anteriormente, com indícios claros de superfaturamento, fraude e favorecimento indevido.
“O contrato já estava assinado, com nota de empenho emitida. Se o nosso gabinete não tivesse agido com firmeza e responsabilidade, o dinheiro do povo já estaria escorrendo pelo ralo da corrupção. Essa é a função do vereador: fiscalizar e proteger o interesse público”, afirmou Marcos Combate, vereador independente.
🔍 EMPRESA LIGADA AO CRIME ORGANIZADO, SEGUNDO A PF
A denúncia revelou que o empresário Maurício Assad, ligado à empresa envolvida, é investigado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, uso de laranjas, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. A estrutura da empresa já estava sendo montada em Porto Velho antes mesmo da assinatura do contrato, sem licença ambiental e em área irregular, evidenciando direcionamento de contrato e operação clandestina.
Além disso, foram identificadas cotações suspeitas de preços e indícios de simulação de concorrência, utilizados para justificar a adesão à ata da Prefeitura de Palmas/TO, mesmo havendo processo licitatório próprio em andamento na Secretaria Municipal de Obras.
⚖️ TRIBUNAL DE CONTAS AGIU RAPIDAMENTE APÓS DENÚNCIA DO VEREADOR
O TCE-RO, após receber a denúncia do vereador Marcos Combate, suspendeu todos os atos do contrato e abriu investigação para apurar possíveis crimes administrativos, fraudes licitatórias e dano ao erário. A Prefeitura, pressionada pelos fatos e pela repercussão, foi obrigada a cancelar o contrato e recuar da contratação milionária.
✅ MANDATO INDEPENDENTE QUE FAZ A DIFERENÇA
Graças à ação firme e independente do vereador Marcos Combate, a cidade de Porto Velho evitou um prejuízo de R$ 62 milhões com um contrato viciado e altamente suspeito. A fiscalização responsável e baseada em provas está fazendo a diferença no combate à corrupção e à má gestão.
“Quem não deve, não teme. Atuamos com responsabilidade, coragem e compromisso com Porto Velho. Seguiremos atentos, fiscalizando cada centavo e defendendo o interesse do povo”, reforçou o vereador Marcos Combate.