A Justiça da Argentina ordenou, nesta segunda-feira (23/9), a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusado de crimes contra a humanidade. A decisão faz parte de uma denúncia apresentada pelo Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD) em janeiro de 2023. Maduro é acusado de graves violações de direitos humanos, incluindo tortura, sequestros e execuções no território venezuelano.
Além de Maduro, outras autoridades do regime chavista, como o ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, também são alvos da ação. A denúncia foi fundamentada no princípio da jurisdição universal, que permite a países processarem crimes contra a humanidade, independentemente do local onde ocorreram ou da nacionalidade das vítimas e criminosos. Este princípio é usado para garantir que crimes de extrema gravidade, como os cometidos por regimes autoritários, não fiquem impunes, mesmo quando as ações ocorreram fora do país que emite a ordem de prisão.
Tensão Diplomática entre Argentina e Venezuela
A decisão judicial surge poucos dias após promotores argentinos solicitarem a prisão de Nicolás Maduro, intensificando as tensões diplomáticas entre Buenos Aires e Caracas. A ordem de prisão gera um novo capítulo nas relações já complicadas entre os dois países, principalmente após o incidente envolvendo um avião estatal venezuelano em 2022.
Coincidentemente, no mesmo dia, a Justiça venezuelana emitiu um mandado de prisão preventiva contra o presidente da Argentina, Javier Milei. Ele é acusado de crimes como roubo agravado, privação ilegítima de liberdade, interferência na segurança da aviação civil e associação criminosa. As acusações têm relação com o caso do avião venezuelano detido em 2022 na Argentina e posteriormente enviado para os Estados Unidos.
Repercussões Internacionais
As ordens de prisão contra líderes de ambos os países criam um cenário de tensão internacional, especialmente no contexto de jurisdição universal e em meio às delicadas relações diplomáticas entre a Argentina e Venezuela. O processo contra Nicolás Maduro pode ser um marco na luta contra a impunidade de crimes cometidos por regimes autoritários, enquanto a ordem de prisão contra Javier Milei, por parte da Venezuela, parece ser uma retaliação direta, ampliando a crise entre as nações.