Cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em duas propriedades de criação de gado localizadas na Reserva Extrativista (Resex) estadual de Jaci Paraná, em Rondônia. A operação, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelou que os trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos, estavam submetidos a condições degradantes.
Durante a fiscalização, o MTE constatou que os trabalhadores, contratados para roçar a pastagem, viviam em locais precários, sem acesso a água potável e instalações sanitárias adequadas. Dentre os resgatados, estavam um vaqueiro e quatro outros trabalhadores. As irregularidades levaram à autuação dos empregadores, que foram notificados a pagar os salários e rescisões devidos aos trabalhadores.
A operação de resgate contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a ação, foi identificado um mandado de prisão em aberto contra um dos trabalhadores resgatados, que foi imediatamente detido pela PRF.
A Terra Indígena Karipuna (TIKA), localizada nas proximidades, está atualmente passando por um processo de desintrusão para a retirada de invasores. Segundo o MTE, as propriedades fiscalizadas, embora situadas fora da terra indígena, têm uma ligação direta, tanto social quanto econômica, com o processo de retirada dos invasores.
A ação conjunta dos órgãos de fiscalização ressalta a importância de combater as condições de trabalho análogas à escravidão e garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente em áreas vulneráveis como as reservas extrativistas e terras indígenas.
Esta operação destaca a necessidade de monitoramento contínuo e da aplicação rigorosa das leis trabalhistas para prevenir a exploração e assegurar condições dignas de trabalho para todos.