O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o chefe do Planalto assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel.
Também foi assinada uma medida provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.
As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse.
Variação do petróleo
O preço do barril de petróleo passou a subir após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, no fim de fevereiro. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, principal rota do petróleo mundial, foram alvo de ataques do Irã.
Nesta quinta, o preço da commodity voltou a ultrapassar a marca dos US$ 100 por barril. A preocupação do governo é que o aumento provoque reflexos na economia brasileira, elevando o preço dos combustíveis, em especial o diesel e, consequentemente, impactando a inflação.
Nos últimos dias, alguns postos já registraram aumento, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras. Isso ocorre porque uma parcela significativa do combustível vendido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar, com mais rapidez, as variações do mercado internacional de petróleo e diesel, repassando esses movimentos ao mercado doméstico.