A empresa farmacêutica Eli Lilly, detentora dos direitos do Mounjaro se manifestou nesta quarta-feira (11/2) contra a aprovação da urgência de um projeto de lei que declara o medicamento de “interesse público”.
Se a proposta for aprovada, a patente poderá ser quebrada e versões “genéricas” poderão ser comercializadas no Brasil, o que deve reduzir o preço das “canetas emagrecedoras”.
Em nota enviada à imprensa, a farmacêutica afirmou que não foi incluída nas discussões sobre o tema.
“Não é assim que se constrói uma política pública sólida e sustentável. O próprio arcabouço legal brasileiro exige que o licenciamento compulsório seja excepcional, tecnicamente justificado e iniciado pelo Poder Executivo. O Ministério da Saúde não emitiu qualquer determinação que apoie essa ação, e a Lilly, como titular da patente, nunca foi envolvida no processo”, declarou a empresa.
O requerimento de urgência foi aprovado na segunda-feira (9/2). Com isso, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Se for aprovada, seguirá para o Senado Federal e, por fim, para sanção do presidente da República.
Obesidade
O texto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), que é médico. O deputado afirma que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas têm alto custo no mercado farmacêutico.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os 200 milhões de habitantes”, afirmou o parlamentar na proposta.