O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu, nesta quarta-feira (11/2), denúncia contra Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.
Com a mudança na tipificação criminal, Turra, se condenado, pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também requer que o denunciado seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil.
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso preventivamente desde 30 de janeiro pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos.
Conforme consta na denúncia, Pedro Turra, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”.
De acordo com o documento, Rodrigo sofreu lesões que foram a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.
A denúncia também aponta que o crime foi cometido por motivo fútil, consistente em uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado.
Na segunda-feira (9/2), a coluna da Mirelle Pinheiro noticiou, com exclusividade, que o MPDFT havia pedido à Justiça que Pedro fosse encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. A manifestação do MPDFT foi enviada à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
A vítima, que tinha 16 anos, morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília em Águas Claras, no sábado (7/2). Ele estava internado desde a noite de 22 de janeiro, quando foi socorrido em estado crítico com traumatismo craniano.
Premeditação
O episódio ocorreu após uma festa em um condomínio de Vicente Pires, quando o grupo foi orientado a se retirar para a via pública devido a reclamações de barulho.
Já do lado externo, iniciou-se um desentendimento em razão de um “cuspe desferido pelo denunciado”. Segundo o MPDFT, Pedro é maior de idade e possui “compleição física mais avantajada do que Rodrigo”.
Durante a discussão, o denunciado desceu de seu automóvel e passou a “desferir sucessivos socos contra a vítima, atingindo-lhe especialmente a região da cabeça”. Na sequência dos golpes, o adolescente foi “projetado contra o automóvel, batendo a cabeça”.
Depoimentos demonstram que Rodrigo pode ter sido espancado após uma emboscada, que teria sido armada por outros adolescentes que, supostamente, o perseguiam junto de Pedro Turra.
Além disso, em análise pericial no celular do ex-piloto, ele teria enviado mensagens de áudio à namorada afirmando que alguém da festa queria bater em um de seus amigos. Em uma das mensagens, ele teria afirmado: “Vamos pegar eles”.
Para o Ministério Público, “tal comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local dos fatos”.
Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto o deixou desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.
Falso testemunho
A denúncia também aponta irregularidades nos depoimentos colhidos. Conforme consta no documento, duas testemunhas teriam incorrido na “prática de falso testemunho”, ao prestarem declarações falsas com o propósito de “influenciar a apuração do crime objeto da presente denúncia”.
Diante disso, o MDFT requereu expedição de ofício à 38ª Delegacia de Polícia e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para instauração de inquérito policial pela suposta prática de falso testemunho e de ato infracional.
Por outro lado, em relação à testemunha Mateus Pinheiro Gomes, o MP promoveu o arquivamento, uma vez que ele apresentou retratação formal antes de qualquer sentença, o que extingue a punibilidade.