O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do piloto Pedro Turra, 19, preso por agredir um adolescente de 16 anos e o deixar em estado grave em uma unidade de terapia intensiva (UTI). A defesa havia feito o pedido nessa quinta-feira (5/2).
Com a decisão, Pedro seguirá preso em uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda após decisão do diretor do presídio – oficializada pelo diretor-geral do Centro de Detenção Provisória (CDP) nessa terça-feira (3/2).
Esse é o segundo pedido de habeas corpus negado pela Justiça. Na segunda-feira (2/2), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido da defesa do jovem.
O advogado de Turra, Eder Fior, alega que o paciente cumpre os requisitos para a liberdade, como residência fixa, ausência de antecedentes e colaboração com a Justiça.
A defesa invocou, ainda, o risco à sua integridade física no presídio como fundamento para a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Além disso, o advogado conta que o jovem foi ameaçado por um servidor da Polícia Penal e também por outros presos.
Entenda o caso:
- Durante a briga, Pedro jogou um chiclete mascado em um amigo e o adolescente respondeu que não deixaria barato se a situação tivesse ocorrido com ele.
Em seguida, a briga começou. Vídeos gravados por testemunhas mostram Pedro e o adolescente se agredindo mutuamente. - Em certo momento, o piloto dá um soco que faz o rapaz bater a cabeça em um carro. Ele parece perder as forças, e colegas, enfim, separam a briga.
- Gravemente ferido, o menor que bateu a cabeça no carro foi levado ao Hospital Brasília, em Águas Claras, onde permanece intubado em estado gravíssimo. Ele vomitou sangue ao ser socorrido.
- Pedro Turra deve responder por lesão corporal grave, mas a tipificação do caso pode mudar conforme o quadro de saúde do adolescente internado.
- No depoimento, Turra disse que não queria machucar o adolescente e apenas estava tentando evitar as agressões.
- Pedro Turra e um adolescente de 16 anos se envolveram em uma briga, na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF).
- Ele também pediu perdão ao jovem e à família dele.