Durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 26 de janeiro, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do governo da Assembleia Legislativa de Rondônia, votou favoravelmente ao projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda de gado em pé para abate de 12% para 4% em Rondônia.
A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural, permitindo assim que pecuaristas ampliem suas possibilidades de comercialização, promovendo equilíbrio de preços e competitividade.
Rondonia possui uma das maiores escalas de abate do país, cenário que exigia ajustes a fim de reparar distorções históricas no mercado pecuário, com isso o projeto foi elaborado com base em estudo técnicos da Câmara setorial da carne, em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), constatando a viabilidade da redução tributária sem prejuízos à arrecadação estadual.
Como vice-líder do Governo, o Deputado Ribeiro destacou o alinhamento entre os poderes na construção de soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico. A aprovação da matéria reforça o compromisso do Governo com o crescimento do Agronegócio, o estímulo à economia e a geração de oportunidades para quem produz em Rondônia.