O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18/7), por meio das redes sociais, a suspensão imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de outros membros da Corte e de familiares próximos.
Segundo Rubio, a medida foi adotada como resposta ao que ele classificou como uma “caça às bruxas política” conduzida por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, declarou o secretário norte-americano.
O Departamento de Estado informou que a decisão está amparada na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite ao secretário de Estado impedir a entrada de estrangeiros nos EUA quando considerar que isso “possa ter consequências adversas potencialmente graves para a política externa”.
Rubio ainda afirmou que a determinação foi influenciada pela decisão recente de Alexandre de Moraes, que impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu seu acesso às redes sociais.
“Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”, completou o secretário.
A decisão norte-americana foi divulgada no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF formou maioria para confirmar a decisão de Moraes contra Bolsonaro. Até o momento, o placar está em 4 votos a 0 a favor do relator, restando apenas um voto para a conclusão do julgamento no colegiado composto por cinco ministros.