O vereador Marcos Combate veio a público para denunciar uma contratação emergencial realizada pela Prefeitura de Porto Velho, que pode indicar um grave caso de superfaturamento na compra de kits lancheira escolares. Segundo o parlamentar, o Executivo municipal pagou R$ 57,00 por unidade, totalizando a aquisição de 33 mil kits, por meio de ata de registro de preço.
Inconformado com os valores, o vereador decidiu realizar uma pesquisa por conta própria em três papelarias locais da capital. Os resultados revelaram uma diferença expressiva nos preços praticados no comércio local:
• Papelaria 1: R$ 43,50
• Papelaria 2: R$ 20,78
• Papelaria 3: R$ 34,85
“O valor praticado pela prefeitura está acima do que o próprio comércio cobra, um forte indício de superfaturamento”, afirmou o vereador. Ele ressaltou que o prefeito Léo Moraes e sua equipe não realizaram a devida diligência na comparação de preços antes da assinatura do contrato.
De acordo com Marcos Combate, mesmo após o envio de documentos oficiais alertando as secretarias responsáveis e o procurador do município para que não homologassem a ata de preços, os alertas foram ignorados e o contrato foi firmado.
Diante disso, o parlamentar informou que protocolou denúncias formais no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), exigindo uma apuração rigorosa do caso. Ele reforçou que a questão vai muito além da compra de lancheiras.
“Não se trata apenas de uma lancheira. Trata-se do seu João, da dona Maria, que pagam seus impostos em dia e querem uma educação digna para os seus filhos. O que está em jogo é o respeito com o povo trabalhador dessa cidade”, declarou.