Os rondonienses seguem enfrentando uma situação crítica no transporte aéreo, marcada por tarifas exorbitantes e uma oferta limitada de voos. Apesar das diversas denúncias e ações judiciais, as companhias aéreas continuam operando com condições que penalizam severamente os consumidores do estado. O agravante é que, mesmo em casos de abuso evidente, as decisões judiciais têm favorecido, em sua maioria, as empresas.
Ações na Justiça Sem Avanço
Uma das iniciativas que segue sem resposta é a ação ajuizada pela Prefeitura de Porto Velho em agosto de 2023. Apesar do pedido de urgência, a causa ainda não foi analisada pelo Judiciário. Gabriel Tomasete, advogado e membro do Instituto Escudo Coletivo, destaca que a inércia da Justiça está agravando o cenário, já que medidas para aumentar a oferta de voos e reduzir os preços permanecem paralisadas.
Enquanto isso, rumores indicam a possibilidade de mais cortes na já escassa malha aérea da região. Um dos voos da Latam, que conecta Porto Velho a São Paulo durante o dia e costuma operar com lotação máxima, pode ser suspenso em breve. Voos para Manaus, que haviam sido retomados recentemente, também estariam sob risco de cancelamento. Apesar das especulações, as passagens continuam sendo comercializadas até fevereiro de 2025.
Nova Ação Judicial em Defesa dos Consumidores
O Instituto Escudo Coletivo, em parceria com o Ministério Público e outras entidades, está preparando uma nova ação judicial para combater a crise no transporte aéreo. A iniciativa busca não apenas ampliar a oferta de voos, mas também conter os preços abusivos das passagens. Um dos argumentos é a disparidade de preços entre destinos similares: trajetos como Brasília a Rio Branco, no Acre, mais distante que Porto Velho, têm custos significativamente menores.
Críticas à Bancada Federal e ao Judiciário
Tomasete também criticou a falta de mobilização da bancada federal de Rondônia, que, segundo ele, deveria atuar de forma mais enérgica para defender os interesses dos passageiros. Outra preocupação levantada é a postura de alguns membros do Judiciário, que não apenas ignoram as demandas dos consumidores, mas também criminalizam os advogados que os representam.
Impactos para os Rondonienses
A continuidade desse cenário coloca Rondônia em uma posição desfavorável no acesso ao transporte aéreo. Além de encarecer viagens, a situação afeta o desenvolvimento econômico e social do estado, prejudicando o turismo, os negócios e a qualidade de vida da população.
Enquanto soluções concretas não são implementadas, os rondonienses continuam pagando caro por um serviço que, além de limitado, não atende às demandas crescentes do estado. A esperança agora é que a nova ação judicial traga avanços e mobilize as autoridades a enfrentar o problema de forma efetiva.